Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP. 17532 AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE , 235, 2 andar - Torre B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - Destinatário: JOAO AGUSTINHO DE SOUZA SAO PAULO, 26 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0000828-70.2010.5.02.0064 RECLAMANTE JOAO AGUSTINHO DE SOUZA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 632 observou-se que, no caso de improcedência do pedido, a multa cominatória não subsiste. Assim, o pagamento do valor arbitrado para compelir ao cumprimento de uma ordem judicial fica, ao final, dependente do reconhecimento do direito de fundo. REsp 949.509-RS, Rel. originário Min. Luis Felipe Salomão, Rel. para o acórdão Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2399 processuais. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, defiro a suspensão dos efeitos do protesto do título de crédito, constante da certidão de fl. 41, considerando que o documento encartado a fl. 17 registra o pagamento, bem como o teor do documento de fl. 42, o qual registra equívoco na cobrança. Ofici

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS ETC.Cuida-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Federal em face de REGINALDO JOÃO DE SOUSA. A denúncia imputa ao acusado a prática de crime contra o sistema financeiro nacional, consistente na obtenção de financiamento mediante fraude. Segundo consta, em 29 de novembro de 2010, na cidade de Osasco/SP, o acusado obteve financiamento junto à instituição financeira Aymoré Cred. Fin. Inv. S/A, para a aquisição do veículo Fiat/Siena, placa ETY 0388, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1424 2007, em nome de Cláudio Aparecido Herbst. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, tocando a parte interessada providenciar sua materialização e encaminhamento à repartição competente, com as peças principais do processo, comprovando-se, nos autos, em 05 (cinco) dias, o respecti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1337 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Apelação que não observou o prazo de quinze dias úteis, a contar da intimação, já excluído do cômputo do prazo o feriado de sete de setembro que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0675824-52.1985.403.6100 (00.0675824-0) - LOJICRED FINANC S/A CRED FIN INV EM LIQ EXTRAJUDICIAL X LOJICRED DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A X LOJICRED CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS S/A X LOJICRED CONSORCIOS S/C LTDA X LOJICRED ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA X SERVIPLAN - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA(SP063354 - PAULO NICODEMO JUNIOR E SP179980 - JOSÉ MIGUEL DEBONIS E SP162394 - JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO E SP030322 - ANTONIO CARLOS DO PATROCINIO RODRIGUES E SP017197 - PAU

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 B002661893 A000168384 168381 838885 1132185 1510581 3304193 A002609192 4101094 A001761086 1962688 3577187 3271689 3271689 1504484 562184 2553786 3242787 2188485 2376284 508283 439394 1726187 2124487 2023994 3125787 SILVIA MARA BRASIL DE SEABRA CORALIA MARIA SARAIVA MARCOVAN COMERCIO E INDUSTRIA SA VICENTINA DE OLIVEIRA BENEVIDES SOLUCAO PUBL EMP IMOB LTDA MARLENE FELIX XAVIER MARTINS JUSSARA TEIXEIRA ORLANDO GUILHERME DE MOURA PAULA PINTO EULINA DE FATIMA BARBOSA S DE ABRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2159 medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado”.No caso em tela, segundo o laudo do IMESC: a pericianda apresenta comprometimento do raciocínio lógico, não conseguindo exprimir desejos ou necessidades o que a impossibilita de i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1366 199 ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/08/2013, DJe 24/10/2013), parte que importa: [...] A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobr