Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 747 Nº 9208613-57.2009.8.26.0000 (994.09.256553-6) - Apelação - Campinas - Apelante: Neri Roberto da Silva - Apelante: Genaildo Severiano da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - Advs: Marcos Rober

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 610 Engenharia Ambiental Sa - Interessado: Celso Roberto Pitta do Nascimento - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP) - Advogado: Ricardo Bueno Machado Florence (OAB: 169075/SP) - Advogado: Gustavo Viseu (proc. Fl. 1663) (OAB: 117417/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 672 (OAB: 80437/SP) 994.06.046459-0 (0537807.5/2-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga Apelante: T Grao Cargo Terminal de Graneis S A - Apelante: Multicargo Agencias Maritimas Ltda - Apelado: Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 849 JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - sala 502 Nº 9214771-36.2006

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1093 Embargado: Vilma de Souza Lima - Embargado: Aparecida Gomes da Silva Freitas - Embargado: Maria de Fatima Soares da Silva - Embargado: Paulo Celso Maciel - Embargado: Iolanda Maria Imaculada Mesquita Pereira - Embargado: Tania Nogueira de Camargo - Embargado: Julio Cesar Messias da Silva - Embargado: Tania Cristina de Albuquerque -

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 4 Funcionário - Juliana da Silva Araújo Pinto; 2020155028 - Designação - Flávia Nunes Rafael Barbosa; 2020152931 - Folga de Plantão - Magistrado - Renan do Valle Melo Marques; 2020125596 - Liberação de Pagamento - Roberto Manoel da Silva; 2020141842 - Pedido de Providências - Maria Betânia de Araújo Silva; 2020141205 - Pedido de Provid

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 14 ÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMI

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 necessária a caracterização de culpa grave. – Pelos argumentos acostados ao caderno processual, verificase que as contratações ora questionadas, embora irregulares, transpareceram uma conduta meramente culposa do gestor ora embargante, sem o dolo necessário ao enquadramento do ato de improbidade administrativa inserto no artigo 11, da L