Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 5045373.79.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5045373.79.2019.8.09.0000 COMARCA DE JARAGUÁ IMPETRANTE: ALESSANDRO EUSÉBIO FERREIRA PACIENTE: RAQUEL DE SOUSA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM EMENTA HABEAS CORPUS. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE DADOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 10 DA LEI

Caderno único ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2571 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP) - Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1014910-79.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 714 DE OLIVEIRA , GUSTAVO DE SOUSA LOPES 16) 6150-87.2015.8.06.0176/0 - JUSTIFICAÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES DA SILVA.. “Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Instrução designada para o dia 01/12/15, às 10:50 horas, no Fórum Local de Ubajara-CE.”.INT. DR(S). EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE 17) 6229-66.2015.8.06.0176/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2374 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores r

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 ser colhida de incontáveis precedentes desta Corte de Justiça, dentre os quais aquele que restou assim ementado:MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - FISIOTERAPEUTA DA SECRETARIA DE SAÚDE - NEGATIVA DE POSSE - NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE REGISTRADO - FORMALIDADE EXCESSIVA - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO - ORDEM CONCEDIDA. 01.A exigência de apresentação de diploma de concl

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 MERO ABORRECIMENTO. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 333, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE COMPENSAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. - Cabia ao Autor, nos termos do então vigente artigo 333, inciso I, do CPC, o ônus da prova quanto à existência do fato constitutivo do seu direito,