Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Instituto Cidade Processo Administrativo Auto de Infração 02809.10 1349/2010 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Metal No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TRANSPOSTAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 1124/0001: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-10.1 50.000,00 1691.06122203-1.124-0001-3390-1-24.1 2.253.787,50 1691.06122203-1.124-0001-4490-1-24.1 152.035,13 1147/0001: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 252 das custas processuais e dos honorários advocatícios seria capaz de inviabilizar o sustento do possível beneficiário e da sua família, consoante o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Nesse sentido, invoco julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça:”AGRAVO DE INSTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) New Home Comercial Ltda – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/ MG. Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produção de concreto comum - Araxá/MG - PA/Nº 36923/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/02/2019. *Calsinox Indústria e Comércio Ltda. EPP - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios superficial - Araxá/MG - PA/Nº 15963/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 23/02/2019. *Coleto Alda e Filhos Ltda./Transporte - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TEMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 Retifica-se a publicação no IOFMG do dia 20/04/2022, referente ao Termo de Doação Eletrônico Nº 063/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba. Onde se lê: Prefeito Municipal, Valdemar Diógenes da Silva, Leia-se: Valdemir Diógenes da Silva. 2 cm -28 1627402 - 1 C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarTa-feira, 02 de março de 2016 CÂMARA MuNICIPAL DE RAPoSoS . Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 01/2016, menor preço por item, destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em administração e contabilidade publica e locação de sistemas de informática, no dia 16/03/2016, com abertura dos envelopes as 13h00m . O edital completo e maiores informações poderão ser