Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leila Aparecida Sanciani da Silva CPF 195.391.398-99 Data do contrato 30.09.1996 Glória Maria Vicente do Nascimento CPF 076.924.468-81 Data do contrato 30.09.1996 Jocimara Portella Lopes CPF 370.887.468-40 Renato dos Santos CPF 170.439.928-93 Data do contrato 30.09.1996 Data do contrato 30.09.1996 Rozeli Pavarini de Andrade CPF 147.257.848-18 Data do contrato 30.09.1996 Valéria Adriana Dias Data do contrato 30.09.1996 CPF 175.227.608-60 Rosa Prado Rufato, (coobrigada Maria Apar

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leila Aparecida Sanciani da Silva CPF 195.391.398-99 Data do contrato 30.09.1996 Glória Maria Vicente do Nascimento CPF 076.924.468-81 Data do contrato 30.09.1996 Jocimara Portella Lopes CPF 370.887.468-40 Renato dos Santos CPF 170.439.928-93 Data do contrato 30.09.1996 Data do contrato 30.09.1996 Rozeli Pavarini de Andrade CPF 147.257.848-18 Data do contrato 30.09.1996 Valéria Adriana Dias Data do contrato 30.09.1996 CPF 175.227.608-60 Rosa Prado Rufato, (coobrigada Maria Apar

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGSSEEAC/RS EVARISTO LUIZ HEIS(OAB: 28154/RS) UNIÃO FEDERAL (AGU) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 5158 Contrato:

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: JOAO JOSE ROSSINI, VALTER APARECIDO FLACCETTO, JOSE RODRIGUES TEIXEIRA, ALICE VAZ FARIA, CINIRA GARIJO TREVELINO, ERICA FERNANDA DA SILVA, FRANCISCA ADALIA CLEMENTINO, INEZ ANGELO DE ALMEIDA, MANOEL TOLEDO MAXIMIANO, GESSER BRICHEZZI, REGINA CELIA TREVELINO FUGANHOLI, IVAN CORREA DA SILVA, FRANCISCA ISABEL DINARDI DE ABREU INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741-N Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741-N Advogado do(

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5149 horas extras. deve ser complementado com as diferenças apuradas em relação No que se refere aos descontos efetivados na margem de ao cálculo da Margem de Contribuição, pois ao mesmo não deveria contribuição, conforme quesito 04 deste Juízo, a Perícia constatou ser imputado as reduções praticadas (contratos cancelados; que o parâmetro denominado "margem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FF. 1059/1083: Diante da edição da Lei 13.000/2014, a qual incluiu o artigo 1º-A a Lei 12.409/2011 e reconheceu a legitimidade da Caixa Econômica Federal - CEF para intervir nas ações em que se discute a responsabilidade securitária de imóveis cobertos pelo FCVS - Fundo de Compensação de Variações Salariais, indefiro o pedido de sobrestamento do feito formulado pela parte autora.No tocante à regularização do polo ativo, a parte autora não se desincumbiu de cumprir a determinaçã

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 às 09:30h. Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000. Oriximiná- PA, 19 de abril de 2018. Gilmara de Carvalho Dias Varjão Pregoeira Protocolo: 304002 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS PRESENCIAL Nº 002/2018-PMO - PP - SRP Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2386 arquivado, com fundamento no art. 794, I do CPC. Int. - ADV MICHAEL ARADO OAB/SP 299691 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 0010120-82.2012.8.26.0196 (196.01.2012.010120-0/000000-000) Nº Ordem: 002148/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - CARMO ROBERTO MASSON X BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 801 por força do art. 62, § 11º, da Constituição Federal. Posteriormente ainda, em 26.11.10, sobreveio a MP 513 (convertida na Lei 12.409/11), que mais uma vez extinguiu as apólices públicas e autorizou o FCVS (administrado pela CEF) a assumir os direitos e obrigações do SFH. Portanto, por força da Lei 12.409

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3485 S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a presente demanda ajuizada por Edna de Oliveira, em face do Banco BMG S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da cau