Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3162 11 declaratórios. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para NEGAR-LHE PROVIMENTO. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 05 de outubro de 2022. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Maceió, 11 de outubro de 2022 Processo Administrativo Virtual nº 2021/13315

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 TERMO DE CESSÃO DE USO N° 019/2018 PARTES: CEDENTE: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- -IDEFLOR-BIO CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP OBJETO: O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO de equipamentos necessários ao funcionamento de viveiros de produção de mudas, pertencente ao IDEFLOR-Bio, ora CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP 1225170-8, Viviane Muniz, 4º Cargo, ATB2B, a partir de 31/01/2019; Ribeirão das Neves – E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 1115196-6, Éverton Élves Rungui Casal, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 25/06/2019; Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patrícia Alves Azevedo, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 07/06/2019; E.E. Dona Francisca Josina – 10936,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.1968 -Cemig Distribuição S.A -Orçamento/acordo 0029 001102477836, emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede, para atendimento à unidade da copasa, poço c - 05, localizado no Município de divino das Laranjeiras/ MG. -21/10/2016 -31/12/2016 -0,00 16.1969 -Cemig Distribuição S.A -Orçamento/acordo nº 0048 001102456373, emitido pela cemig, referente à obra de modificação de rede, para atendimento à unidade da copasa,

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  29 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 modelo BK 117C2 e AS350 B2, pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará. Valor Global: R$ 2.670.600,00. Data da Assinatura: 29/11/2018. Vigência: 09/11/2018 à 08/11/2019. Programação Orçamentária: 06.181.1425.8262 – Realização das Missões do Grupamento Aéreo (GRAESP). Natureza da Despesa: 339030 e 339039. Fonte do Recurso: 0101. Contratado: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000859/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE TEIXEIRAS . Objeto: Aquisição de: 06 (seis) computadores completos com monitor de 23,8P ou similar, contendo mouse e gabinete; 03 (três) impressoras multifuncionais a laser, tanque de tinta preto e colorido, conexões USB e Wi-fi, várias funções tipo copiadora, scanner impressora ou similar; 2 (dois

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000859/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE TEIXEIRAS . Objeto: Aquisição de: 06 (seis) computadores completos com monitor de 23,8P ou similar, contendo mouse e gabinete; 03 (três) impressoras multifuncionais a laser, tanque de tinta preto e colorido, conexões USB e Wi-fi, várias funções tipo copiadora, scanner impressora ou similar; 2 (dois

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Banco de deSenvolviMento de MinaS GeraiS iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO PARECER Nº ADM.01159/2016/AJ.DA Contrato: 3715/2016. Objeto: prestação continua de informações constantes do banco de dados da JuCEMG por meio de acesso online ao Sistema de registro Mercantil - SrM para expedição de ficha cadastral e/ou imagens/contratos. Contratada: JUNTA COMErCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS - CNPJ 17.486.275/0001-80. Valor Global: R$ 675.870,60 (seiscentos

Poder Executivo ● 28/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 460/22, de 27 de Julho de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar os Términos dos Contratos dos CTD’s elencados abaixo: MAT. 40408-5 40829-8 40886-7 NOME CARGO ELIABE DIAS DOS SANTOS NEVES NIKAYANE CIBELLE ALMEIDA DA SILVA ROMILDO DA COSTA