Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 12 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00021 Processo: 0003317-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória prolatada nestes autos. 00022 Processo: 0035821-48

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR) PJE – 197 – AGRAVO INTERNO Nº 0817089-77.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADA: RENATA DE A. LACERDA MAD

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 20/03/2020 as 12:00 horas na 1 vara da comarca de catole do rocha/pb. 00226 Processo: 0000868-22.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANTONIO DA LUZ SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime se o advogado do reu para comparecer ao f

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0007733-54.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada po

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 22 LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 1

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00345 Processo: 0003777-96.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0004479-37.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA D

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 00371 Processo: 0000328-07.2019.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00372 Processo: 0000588-84.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 publicacao de nota de foro de fl. 118, declarando nulo todos atos processuaisrealizados posteriormente. A presente decisao encontra-se inteiro teor 4A. VARA DE CABEDELO NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00257 Processo: 0002994-02.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00394 Processo: 0002200-40.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAL CAVALCANTE PINHEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 18 00283 Processo: 0006303-31.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O UTILITARIO PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 0028