Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Ação Direta de Inconstitucionalidade Número Processo: Requerente: Advogado: Requerido: Advogado: Requerido: Advogado: Curador: Advogado: Origem: Relator: 2017 00 2 013591-6 ADI - 0014503-64.2017.8.07.0000 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARLON TOMAZETTE (DF014006) PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ARNALDO SIQUEIRA D

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Advogado(s) Agravado(s) Origem Despacho fls. 47 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 : SANDRA MARCIA NASCIMENTO (MG066252) : DESEMBARGADORA SANDRA DE SANTIS : PRIMEIRA TURMA CRIMINAL - 20160020446943HBC - Habeas Corpus (TJURI BSB 61815-5/16 IP 98/16) : DESPACHO: "Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Intime-se o advogado do excipiente para que regularize a representação processual, trazendo aos autos a procuração com poderes especiais par

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 11ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 11ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Conflito de competência Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Advogado Suscitado: Advogado Interessado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : : SARAH PRISCILLA GUIMARÃES (DF037394) RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DOUGLAS SANTOS VIEIRA (DF035433) QUINTA TURMA CÍVEL -20170110329184APC - Apelação Civil (3ª VCV BSB 7794-8/13) Conhecido o

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: MULTICENTER CONFECCOES LTDA DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (MG052334) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) AI 0703812-47.2017.8.07.0000 SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Suscitante: Advogado: Suscitado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: 2017

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 : : : : : : : : Decisão 2013 01 1 071934-7 CARLOS RODRIGUES ANGELO CANDUCCI PASSARELI DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA FERNANDA ANDRADE RESENDE RODRIGO MARÇAL ROCHA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110719347 PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER. NEG

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 : GO028365 - CARLOS ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS. Carlos Roberto Goncalves dos Santos: PELO 1º APELADO : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 : Foram julgados 215 processos. A sessão foi encerrada às vinte horas. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO CANDUCCI PASSARELI. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador 284

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEANDRO ALVES DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILANDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Reclamante(s): Advogado(s): Reclamado(s): RCC-Reclamação Criminal 2017 00 2 018963-4 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Liminar

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 : ANA CLARA FREITAS DOS SANTOS rep. por ANTONIA RITA FREITAS DOS SANTOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL : QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110340255 PROCEDIMENTO ORDINARIO : RECEBER E DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. CONHECER E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O