CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2665 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002159-33.2018.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Elissuzete Oliveira Silva Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Reu: Municipio De Brumado Intimação: Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1459 8000566-61.2021.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Adelvita Dias De Barros Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Brumado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 800056

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2664 Desse modo, com fulcro no art. 493 do CPC, DETERMINO a intimação dos sujeitos parciais para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência da presente decisão e aduzirem o que entenderem de direito, podendo, inclusive, indicarem eventuais fatos supervenientes que interfiram no julgamento do feito. Registro, de logo, que o fato superveniente a ser considerado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1457 Dessa união adveio filho(s), todos capazes, e as partes não constituíram bens em comum. De forma consensual, requereram a decretação do divórcio. Com a inicial, colacionou a documentação correlata. É o relatório. DECIDO. Antes da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010, para a decretação do divórcio ora pleiteado, a legislação até então vigente,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3360 E M E N T A - APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS – MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL – NECESSIDADE COMPROVADA – IDOSA ATENDIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS – DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE – ARTIGO 196, DA CF, E ESTATUTO DO IDOSO – PROGRAMA FARMÁCI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1903 POSTO ISSO, arrimado nas considerações ora tecidas, em cognição sumária que comporta a espécie, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida e DETERMINO ao(s) ente(s) requerido(s), ou quem lhe fizer as vezes, que providencie(m) em favor do requerente, SIDIVAL DE ALMEIDA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, REALIZAÇÃO DE ONSULTA E AVALIAÇÃO COM M�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1810 caracterizada como Tema Repetitivo, a ser aplicado em todos os processos sobre a questão, posteriores a 04/05/2018. Veja-se: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paci

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01182 Processo: 0000167-78.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAVINO BATISTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 48 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00877 Processo: 0000099-78.2012.815.0511 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SUENIA KELY DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: LEANDRO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: MARINEZ BATISTA SALU

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 00029 Processo: 0008930-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETH DE SOUZA CORREIA ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A FINASA ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente. obs. inteito teor da sentenca no sitio do tjpb. 00030 Process