Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2345 para que constitua ou requeira nomeação de advogado em substituição, no prazo de dez dias e, não havendo indicação do acusado, oficie-se desde logo à OAB local para nomeação de dativo que deverá tomar ciência dos atos e termos do feito e apresentar os respectivos memoriais em cinco dias.Intime(m)-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 301 Processo 0005899-19.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caio Dionatan dos Santos Paula - Isto posto, mantenho a homologação do cálculo de penas de fls. 108. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Caio Dionatan dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2231 reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, no valor unitário de 1/4 (um quarto) do salário mínimo, considerando-se que o valor desviado dos cofres públicos pelos réus foi de grande monta, o que demonstra poderem eles suportar o pagamento do valor da condenação. Fixo o regime, inicialmente fechado para cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3251 (OAB: 125222/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0063634-14.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Julio Cesar Martins Santa Anna - Magistrado(a) Paiva Coutinho - indeferiram a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 271 elaborado para que surtam seus efeitos legais. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Orlando Aparecido Franco, MTR: 791483-1, RG: 308143346, RJI: 170345034-12, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2057 de Souza - Vistos. Fls. 1559/1560: Indefiro o pedido. A fase do artigo 402 do CPP já foi transposta. O feito encontra-se na fase de alegações finais, faltando apenas do corréu Edson Aparecido. Assim, intime-se o réu Edson Aparecido de Souza, na pessoa de seu Procurador, para apresentação das alegaç

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 EMBARGADO MARCO AURELIO BERNARDO CUSTODIO DA CRUZ CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO(OAB: 232960/SP) DAVID LUIZ ANTUNES DE GOES MENDES CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO(OAB: 232960/SP) WANDERSON DA SILVA JACYNTHO CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO(OAB: 232960/SP) GERALDO DE CAMARGO LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES(OAB: 129377-A/SP) HAMILTON ANTONIO RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 197 até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/