Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva Apelado : Josias Ferreira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza 49 - Nº: 0000235-46.2014.8.12.0040 - Apelação Criminal Origem : Porto Murtinho / Vara Única Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 Nº : 0802566-26.2017.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : 0802566-26.2017.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : Diones Ademir Mendes Advogado : Anderson Davi Maciel Dos Santos (OAB: 19953/MT) Apelado : Ministério Público Estadual Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 633 Processo 0002695-30.2018.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Renato Ferreira dos Santos e outro ADV: TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI (OAB 28286/GO) ADV: SAMARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 43275/GO) Intimação do advogado para que informe se entregou o veículo à empresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 120 quais, nos termos do art. 85,§ 8º, do CPC, arbitra-se em R$ 1.000,00, já considerado o presente recurso, devendo, contudo, ficar sobrestado a sua execução em razão da autora ser beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 357 39) Apelação Criminal nº: 0011521-04.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Osvaldo Trindade dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: L. A. L. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participar