Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ouro Preto. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001043551.00-02 AMQ ESPORTES LTDA - ME 001053056.00-70 HELIO MATEUS DE ALMEIDA & CIA LTDA -ME 001077251.00-67 MORINGA PRESENTES ARTESANATOS E UTILIDADES LTDA-ME 001086476.00-86 CONFEITARIA ELIREJES L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b”, “c” do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Passos. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001134249.00-10 RESTAURANTE E LANCHONETE PURO SABOR LTDA ME Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016. Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira EDITAL 009.607/2016 Superintendência Regional da Fazenda II -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Empresa: Petrobrás Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Nota Fiscal nº: 2495123/2017 Valor:R$25.423,28 Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br 2 cm -07 1059332 - 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-034/2018, objeto: Serviço de curso de capacitação em área operacional. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/10/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/10/2018. Belo Horizonte, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica nos Cardioversores da Marca Philips do HRJP. Valor: R$ 31.720,92 Vigência: 28/01/2019 A 27/01/2020 Número do Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 546/2014 datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Pará, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 171 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO Nº 027/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro/2022, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75