Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 149.883-1 136.307-6 149.891-4 148.105-0 135.979-3 148.093-8 149.895-5 132.117-3 149.879-9 131.873-2 149.878-1 147.961-7 143.093-3 149.875-7 136.005-6 131.805-4 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN 2ºTEN MARCELO VENESIANO BOSCO RODRIGO TURCI DE ALMEIDA TIAGO SILVA COSTA MARCIO VINÍCIUS AUG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9, para a função gratificada FGD-2 JD1100142 da Secretaria de Estado de Defesa Social. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WELTON DONIZETI BENEDITO, MASP 1211843/6, para a função gratificada FG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exclusivamente em moeda corrente nacional, (b) para cada Debênture objeto do Resgate Antecipado Facultativo, pelo Valor do Resgate Antecipado (conforme abaixo definido), e (c)necessariamente em uma Data de Pagamento, observados ainda os demais procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante comunicação enviada pela Companhia ao Agente Fidu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA, MASP 1.083.498-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100506 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exone