Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONE PP Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DE-023/2021. Fundamento: Edital nº 021/2021. Objeto: Elaboração de Projeto executivo de Reforço Estrutural e Projetos executivos complementares para a Reforma do Prédio da Escola Estadual Odilon Behrens, no Município de Guanhães, Praça Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1220973-0, LEIDIANA VANESSA SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para o PRESIDIO DE DIAMANTINA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0078448/2020-64. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, a contar de 19/12/2016. MASP 1219358-7, ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE PIRAPORA. MASP 1173436-5, ANTONIO CARLOS PEREIRA GUEDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAI, para PRESIDIO DE BURITIS. MASP 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Apenada: D-Hosp Dist. Hosp. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual. Irregularidade fiscal. ACOLHO o parecer da Procuradoria, bem como NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa, mantendo a penalidade de multa no montante de 0,3% (três décimos por cento) ao dia em caso de atraso inferior a 30 (trinta) dias, sobre o valor do fornecimento realizado com atraso, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Antônio Damião Tiago de Souza-295907 José Santana Pereira dos Santos–702551 Marcelo Eduardo dos Santos-669652 Uriel de Oliveira Silva-669651 Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Promotor José Costa: Maelson Domingues Santos-536615 Divinópolis Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, para o Centro de Detenção Prisional de Pinheiros IV, por decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp. 669.366-7, AGNES FONSECA RIBEIRO FILADI, a partir de 07/10/2017. Retificação à publicação de 13/12/2017, pág 14 col. 04 Ref.: Abono de Falta Estudante por motivo de Provas da servidora Laura Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itambacuri: Sérgio Rosa de Jesus-562563 Itambacuri Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para o Presídio Sebastião Satiro: João Batista Lopes-248683 Sacramento Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli Expediente Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Quinta Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, B