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103 Conclusão da pesquisa e.e. cel. tonico franco - em: 27/05/2025

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TJMG 08/01/2016 -fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 3.811 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 692.981-4.01, Edson Gonçalves de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.229 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção jun

TJMG 08/08/2014 -fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 19/04, publicado em 31/07/04 por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 05/04/04, leia-se: 8º biênio a partir de 11/03/04; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº20/06, publicado em 15/08/06 por incorreção na vigência onde se lê: 9º bi

TJMG 16/07/2020 -fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 03/2020 Anula, no ato de torna sem efeito remoção nº 03/2020, publicado “Minas Gerais” 20.05.2020, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por ter assumido o exercício em tempo hábil:: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO / CONTEÚDO SRE LOCALIDADE METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 1218885-0 CRISTIANE BO

TJMG 12/12/2019 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº 25/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MASP: 871.538-5 Maria da Paz Barros Maia a partir da data da publicação referente ao ATB3I, admissão 01, a vista de

TJMG 25/11/2021 -fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 554.084-4 Maria Raimunda Silveira Damasceno PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247

TJMG 04/07/2019 -fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva, Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela retificação

TJMG 04/07/2019 -fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2019, pub. “MG” em 20/06/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Eliane Neres da Silva, Masp 553.534-9, PEB2P, admissão 01, concluímos pela manutenção das vigências do 6º e 7º biênios devido ao período prescricional e pela retificação

TJMG 29/10/2020 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº47/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao servidor:Almenara –E. E.

TJMG 25/09/2015 -fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO A Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação, conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria n.º196/2015, publ

TJMG 06/03/2015 -fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 16/03/15; “EE Vicente José Soares”, Masp 1013829-5, Silésia Sathler Delgado, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/12, public. em 28/07/12, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 06/04/15; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 279798-3, Emilia Rodrigues Ferreira Martins, PEB1J, 3º cargo, concedida pelo ato nº 47/11, public. em 26/02/11, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de

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