Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 006/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: MASP 261.374-3, MARIA HELENA MACHADO, a partir de 09/04/2020, referente ao cargo ANE III P , ADM.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 04/2020 Concede Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 520/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2010, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 07, de 12 de janeiro de 1978, ministrado pelo LOGOS Col

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 792/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em Chapada do Norte: Escola Núcleo Endereço da Tu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EM Castelo Branco EM Gilberto Goulart EM Epaminondas Alves da Rocha EM de Divisa Alegre EM Maria Angélica Rocha EM Euplínia Magalhães Barbosa EE Tranquilino Pinto Coelho EM Pedro Abelardo de Almeida EE Esperidião Ferreira de Oliveira EE de Machado Mineiro EM Sebastião vaz da Costa EM Tinah Ripalta de Menezes EM Antonio Gil EM Maria Martins Souto EE Povoado de águas Altas EM Vital Brasil EM Castelo Branco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantido o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 114/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 573/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, da servidora: ITAJUBÁ, CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça,a partir de 30/06/15, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão,c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 02/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Braúnas: EE. Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1096.686-9, Ronivon Dias de Oliveira, PEB 1A, admissão 05, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/19; Santana do Paraíso:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP Ituiutaba Capinópolis E.E. Gov. Juscelino 1.368.156-4 NOME Marcos Antonio Franco P. Filho CARGO ADM PEBIA 04 DE Nº DE AULAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEB III I, na função de D IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 18/2007, publicado em 09/05/2007, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 01/05/2006, referente