Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.148.238-7, Ana Paula de Souza Ribeiro Fernandes, a partir de 30/01/2015, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Sônia Maria Silva Gomes, Eny Maria Gomes Costa, MaSP 376.799-3, ATB3J/SEIV, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves– MaSP 1.321.199-0.01, Lilian Maria de Morais Teodoro, EEBIID-Vice-Diretora, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na APAE de Ibirité, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Renato Azeredo, 841, B. Piratininga, em Ibirité, pelos prazos de 03 (três) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: SRE NOME DIAMANTINA CLAUDIA ELIZABETH BARACHO MASP Nº ADM 819567-9 1 SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PEB III I III J 31/12/2016 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 03 1442556 - 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 16/2021 REABERTURA DE INSTRUÇÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, férias-prêmio-época oportuna referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato nº 01/99 e 05/99, publicado em 28/05/99, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018 CONCEDE