Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 331691/SP - Abdon da Silva Rios Neto REQDO : B.G.T. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 31/05/2020 PROCESSO :1002756-45.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.P. ADVOGADO : 81334/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1170 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : K.T.T. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ PROCESSO : 1505457-57.2022.8.26.0554 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2227568/2022 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4498 Processo 0022500-73.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Paloma Almeida de Souza - Vistos. Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício. Providencie-se o necessário, atendendo-se à cota de fl. 174. Int. - ADV: EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP), PEDRO FERNANDES PEREIRA (OAB 302092/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 REQDO : W.R.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003320-24.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 81334/SP - Clara Maria Martins REQDO : R.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003323-76.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 268403/SP - Egle Regina V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 217 Almeida Ferri - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DENIS FERRI e DANIELLA DE ARAUJO ALMEIDA FERRI contra CONSTRUTORA DUX LTDA, e, assim, ADJUDICO aos autores o imóvel descrito na exordial, valendo esta sentença, com o trânsito em julgado, como título hábil à transferência do imóvel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 231 CONDICIONAL/PRISÃO DOMICILIAR com fundamento na Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 Distrito Federal, do Min. Marco Aurélio, datada de 17/03/2020. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Importante inicialmente ressaltar que o i. Ministro Marco Aurélio, relator d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 262 hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1249 Processo 0001266-38.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WALYSON GABRIEL SANTOS DA SILVA - Vistos. Trata-se de ofício do Diretor da Unidade Prisional solicitando a sustação cautelar do regime semiaberto do executado WALYSON GABRIEL SANTOS DA SILVA em razão do suposto cometime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 401 assim, pelo que se extrai dos presentes autos, há justo motivo para que se determine sua realização, para que se constate se o atual momento é o mais adequado para a progressão, atendendo os fins da pena. Não se desconhece o atestado de bom comportamento fornecido pelo estabelecimento prisional. No entan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 PROCESSO :1003100-26.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 268403/SP - Egle Regina Vasta REQDO : I.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003101-11.2020.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. ADVOGADO : 293498/SP - Ana Carla Dinis Baltazar REQDO : R.S.S.E.F. VARA:2ª