Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6610 celeridade processual, cópia do presente despacho, assinado eletronicamente, valerá como OFÍCIO a ser encaminhado, via e- INTIMAÇÃO mail, às respectivas instituições financeira depositárias, para que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac682fb procedam as seguintes transferências: proferido nos autos. -BANCO DO BRASIL DESPACHO 1- SALD

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1168 PETROLEO BRASILEIRO contido no acórdão de Id. ba3d739 pelo nome da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Natal/RN, 10 de abr

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1170 omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame acórdão de Id. ba3d739 pelo nome da empresa PETROBRÁS dos pressupostos extrínsecos do recurso. DISTRIBUIDORA S.A. O artigo 1.022 do artigo Código de Processo Civil, por sua vez, dispõe que os embargos de declaração têm cabimento quando há na decisão omissão, obscuridade, contradição ou er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3231 Paulista, 19 de abril de 2018.Diogo Pôrto Vieira Bertolucci - Juiz(a) de Direito - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JOHN RUDY SILVA LEON (OAB 382571/SP), TAMIRES LOUREIRO DE MORAES (OAB 363855/SP), MONICA CRISTINA GARCIA (OAB 213956/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4179 310 do Estado). Lei Complementar nº 03/02 (Código Posturas do Município de Santa Maria). NBR 10151/1987 da ABNT. Precedente do TJRGS. Agravo desprovido.” (Agravo nº 70055475867, 22ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Carlos Eduardo Zietlow Duro. j. 08.08.2013, DJ 14.08.2013). __________ “AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AMBIENTAL. EXC

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA 1948 - ADEMILSON APARECIDO ESCAQUETE PROCESSO N. 0000268-24.2019.5.23.0131 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO A parte demandada, no bojo do recurso de revista identificado no JUSTIÇA DO sistema PJe sob o Id 8d0870c, invoca a ocorrência de alteração na sua razão social, informando que a empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. passou a ser deno

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Após, venham conclusos para julgamento. jpossebon 1126 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL DOS SANTOS BARRETO CANOAS/RS, 09 de julho de 2020. MAURICIO JOEL ZANOTELLI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020167-74.2020.5.04.0204 AUTOR GABRIEL DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO LUCIA CLAUDIA LOPES FERREIRA(OAB: 250075/SP) RÉU PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Maceió, Ano IV - Edição 911 34 COMARCA DE NOVO LINO COMARCA DE COLÔNIA LEOPOLDINA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA LAGE COMARCA DE MURICI COMARCA DE MESSIAS COMARCA DE FLEXEIRAS COMARCA DE JOAQUIM GOMES Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 01594-0.2013.001 Assunto: TAC PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Autorização do Desembargador Presidente.

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 13516 preenchidos todos os requisitos legais estampados no artigo 840 da nos seus cinco anos antecedentes, de modo que tudo o quanto Consolidação das Leis do Trabalho. ocorrera antes do dia 13 de outubro de 2014, já se encontraria Além disso, não há de se ter como inepta a inicial, quando as irremediavelmente prescrito quando da propositura desta reclamadas desenv

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 13 de fevereiro de 2020. 78 Advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga(OAB: 21934/DF) Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira(OAB: 35271/RJ) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Renato Lobo Guimarães(OAB: 14517A/DF) Lúcia Porto Noronha(OAB: 78597/SP) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Luiz Fernando do Vale de A. Guilherme(OAB: 195805-D/SP) Advogada Firma