Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  13 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA . PORTARIA N° 240/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o disposto no art. 137, § 1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de 24 de jane

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 PORTARIA Nº 1658/2018-DG/CGP, DE 22/05/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação do Corregedor Chefe, constante do Memº 145/2018-GAB/CGD, de 14/05/2018, protocolado sob o nº 2018/214888, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA, Procurador Autárquico, matrícula 57190699/1, para responder pela

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33495  39 Sexta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 ERRATA . ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2016 ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2016 E DEMAIS TERMOS ADITIVOS FIRMADO ENTRE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ, E MANOEL CIRILO DA SILVA, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO PARÁ, através de seu Presidente, torna público para todos os fins de direito

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33581 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DE CONTRATO Errata do Contrato nº 105/2017-PCE/PA. Publicada no DOE n° 33488 de 30/10/2017 . Onde se lê: Contrato nº 105/2017-PCE/ PA. Leia-se: 101/2017-PCE/PA. Protocolo: 291499 ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 1 Contrato: 093/2017-PCE Exercício: 2017 Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e Belém Rio Segurança Eireli - EPP Onde se lê: Beira Rio S

Diário Oficial ● 05/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33797  19 Terça-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº65/2019-SEGUP BELÉM, 31 DE JANEIRO DE 2019 CONSIDERANDO:O Plano de Férias 2019 da SEGUP. R E S O L V E: Conceder férias regulamentares no mês de março de 2019, aos servidores abaixo relacionados: P. PERÍODO A MATRÍCULA AQUISITIVO SER GOZADO NOME CARGO/FUNÇÃO CLENIVA RODRIGUES SOARES ASSESSOR 2018/2019 15/03 A 13/04/2019 JOSÉ LUIZ CARRERA DE LIMA ASSIST. INFORMÁTTCA 2018/2019 18/03 A 2009951/1

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 PORTARIA . PORTARIA N° 353/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, CONSIDERANDO o que dispões a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o Decreto nº

Diário Oficial ● 28/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 PORTARIA Nº 2100/2018 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985. Considerando os termos do Ofício nº 918/2018 – PGJ-MPPA, de 01 de agosto de 2018; RESOLVE: Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 3º SGT PM RG 14121 GEREMIAS ALVES VELASCO, por haver cessado o motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado do

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33639  31 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 de R$3.005,95 (Três Mil, Cinco Reais Noventa e Cinco Centavos) Nível Superior, R$1.011,26 (Hum Mil, Onze Reais e Vinte e Seis Centavos) Nível Médio, R$965,11 (Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Onze Centavos) Nível Fundamental. As contratações, de caráter temporário, dar-se-ão nos municípios de Belém, São Geraldo do Araguaia, Monte Alegre e APA Algodoal e terão como fundamento a Lei Complementar nº 07, de 25 d

Diário Oficial ● 13/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33739  35 Terça-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 X – CB PM RG 20883 CLEIDISSON ROBSON DA SILVA TEIXEIRA; XI – CB PM RG 28950 ALCIDES FONSECA LIMA; XII – SD PM RG 30115 ANGLE D ANGLES FONSECA LIMA; XIII – SD PM RG 39372 ALEX SANTANA MARTINS; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de novembro de 2018 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA,

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  51 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 de 07/07/2018, para concorrer a cargo eletivo de Deputado Estadual, conforme preceitua o artigo 62, inciso I da Lei Complementar n° 022 de 15/03/1994; II – DETERMINAR ao servidor que comprove a confirmação de sua candidatura, após a Convenção Partidária para essa finalidade, visando regularizar seu afastamento pelo período de desincompatibilização; III – DETERMINAR à Diretoria Administrativa (DA) e à Diretoria de