21 Conclusão da pesquisa esenca dos requisitos concessivos - em: 05/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201601936855 ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO COMPARECE U NESTA VEPEMA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : " (...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE LEYSER GARCIA TAGUATINGA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERE NTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2012041136 58." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 403527-95.2009.8.09.0051 ( 200904035276 ) 572 EXECUCAO PENAL ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 REEDUCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O ENDERECO ATUALIZADO D O APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. APOS, A CHEGADA D OS INFORMES, CASO ESTEJA REGULAR , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTOR IO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICION AL. ESTANDO IRREGULAR , CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA-GO, 23/06/2016 WANESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 016 12:05:30 NR. PROTOCOLO : 101058-29.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : COLEMAR LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO C OLEMAR LOPES DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIG O PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PR ESENCA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ACUSADO : EDSON PEREIRA BRITO JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400698655 REU: EDSON PEREIRA BRI TO JUNIOR DESPACHO PROCEDA A JUNTADA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ACUSADO : LUIZ ANTONIO PERES FLORES DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO L UIZ ANTONIO PERES FLORES COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIG O PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PR ESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ES DESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 3 0/34). ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENT A) DIAS E, ESCOADO O REFERIDO PRAZO, SOLICITE-SE AO SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL - SIP, INFORMES ATUALIZADOS DA REGULARIDADE NO CU MPRIMENTO. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 20/09/2 016 16:41:57 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : CLAUDIA FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SENTENCIADA C LAUDIA FERREIRA DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIG O PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PR ESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 149764-14.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MARIANO CORREIA VITIMA : DIVINO RICARDO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO D ANIEL MARIANO CORREIA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO P ENAL E NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PR ESENCA DOS REQUISITOS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2011015184 42 NOME: DIOGO MELO NERI OLIVEIRA D E S P A C H O COLHAM-SE INFOR MES AO SIP, NO PRAZO DE 02 DIAS, SOBRE A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACA O DE PENAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, COM A JUNT