Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sementes- Araxá/MG - PA nº 4630/2020. 9. Francisco de Biase/Fazenda Mata Velha, Bebedouro, Santa Lúcia e Córrego da Mata Velha - Mat. 8.578; 4.582; 8.075 e 5.460 SRI Canápolis - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria/SES nº. 007/2015. Exclusão de Membro Portaria/SES nº. 067/2013 publicada no MG em 04/12/2013 – Sindicância Administrativa Investigatória - Fica excluída a servidora Maria das Dores de Souza Cruz, MASP 349.615-5, mantida a servidora Rosa Maria Marques Figueira dos Santos, MASP 366.465-3, como Presidente da Comissão Sindicante. Data: 11/03/2015. Extrato de Portaria/SES nº. 008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Masp 12860698 SIMONE DE OLIVEIRA NAZARIO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/11/2020. Masp 12841540 SIMONE LEITE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2020. Masp 12215877 SONIA ALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/11/2020. Masp 11176856 TADEU WALLYSSON CAMPOS DA COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 14/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.077.564-1 GISELE HELOISA DE OLIVEIRA PEB - II - G (Cargo 01), , a partir de 01/09/2020; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exceto horticultura - Itapagipe/MG - PA/Nº 09626/2018/001/2019 Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Agrotora Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Andre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13871595, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, a contar de 05/01/2021. MASP 13762976, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, ASP, a contar de 27/01/2021. MASP 13754023, SERGIO CERQUEIRA MARQUES, ASP, a contar de 01/02/2021. MASP 12041380, SIRO MACLANE COSTA SALIM, ASP, a contar de 11/12/2021. MASP 11348331, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, ASP, a contar de 29/01/2021. MASP 12112694, WILLIAM CESAR DE PAULA, ASP, a contar de 25/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 16/10/2019 - pág. 40) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação da Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada: Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo resíduos, produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/ estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento Vazão de Água; Tratamento de esgoto sanitário; Aterro para resíduos não perigosos - classe II; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo 6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ ETE Cristina - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Santa Luzia/ MG - PA/Nº 08270/2018/001/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002449/2020-13 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. 6.2 Alfa Metálicos Eireli - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sustentável - SEMAD, Marcelo da Fonseca, como titular, e André Luís Ruas, como suplente; II – Pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Wieland Silberschneider, como titular, e César Cristiano de Lima, como suplente; III - Pela Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, como titular Silvestre Dias, e Fabiana Pereira Januário, como suplente; IV – Pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico – SEDE, José Guilherme Ramos,