Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS: 1) Jarbas Machado Batista, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.646, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANIBAL SOUZA FELIPE DA SILVA, Masp: 1373449-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo pegmatitos e gemas, Nova Era/MG, PA/Nº 2541/2022, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica. 3) Cooperativa de Extração Mineral Córrego Preto – COOPEXMICOP, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, São Geraldo do Baixio/ MG, PA/Nº 1584/2022, Classe 2. Motivo: ausência de documento autorizativo para i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - AAF: 1) RGM Transportes Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - João Monlevade/MG - PA/N°: 05718/2005/002/2018. Classe 1. Motivo: Perda do objeto. 2) RCM Locação de Máquinas Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos. - Barão de Cocais/MG - PA/N°:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.726, DE 27 DE JULHO DE 2022. Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi DEFERIDO o requerimento de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade da licença ambiental abaixo identificada: 1) Tipo de solicitação: Las Cadastro; Empreendimento: Posto Anacleto Abre Campo Ltda (CNPJ 18.745.849/0001-50), Atividade Principal: Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 13871595, RAFAEL DE ALMEIDA, ASP, a contar de 05/01/2021. MASP 13762976, RAPHAEL MOREIRA FANTINI, ASP, a contar de 27/01/2021. MASP 13754023, SERGIO CERQUEIRA MARQUES, ASP, a contar de 01/02/2021. MASP 12041380, SIRO MACLANE COSTA SALIM, ASP, a contar de 11/12/2021. MASP 11348331, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, ASP, a contar de 29/01/2021. MASP 12112694, WILLIAM CESAR DE PAULA, ASP, a contar de 25/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estado de Minas Gerais, para conhecimento e providências no âmbito de suas competências, e nos termos dos arts. 100 e 101 da Lei Federal 8.666/93, e atinente ao Inquérito Civil Nº 0024.12.002.046-6, bem como ao Núcleo de Correição Administrativa do DER/MG alusivo a Sindicância Administrativa Sipro nº 0197216-2300/2013-1. 15 776401 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do