397 Conclusão da pesquisa fazenda estadual. anote - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2701 Guarulhos - Providencie o autor, no prazo de cinco dias, as guias de diligências do senhor oficial de justiça referentes à dois mandados de citações e uma precatória, a fim de dar cumprimento ao r. Despacho de fls. 1056. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS D
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2527 sentença. Int. - ADV DAIANE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 258672 224.01.2009.047279-5/000000-000 - nº ordem 3730/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DONIZETE SOUZA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no p
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2934 RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP) Processo 0060968-57.2010.8.26.0224 (224.01.2010.060968) - Consignação em Pagamento - Liminar - Tks Estacionamento Ltda - Municipalidade de Guarulhos Prefeitura de Guarulhos - Vistos. Ante a notícia de interposição de agr
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2665 224.01.2009.051155-6/000000-000 - nº ordem 3907/2009 - Mandado de Segurança - DARCILIA DA CUNHA PINHEIRO COSTA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS NORTE - Fls. 81 - Fls. 80: Anote-se. Int. - ADV MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO OAB/SP 128289 - ADV FRANCISCO DE ASSIS DA SILV
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1667 Processo 0046773-48.2006.8.26.0405 (405.01.2006.046773) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Valcezia Alves e outro - Fazenda Estadual - Anote-se a interposição do agravo. (Proc. nº 4539/2006). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 2508 224.01.2010.026318-5/000000-000 - nº ordem 35070/2010 - Mandado de Segurança - JOSE FERNANDO MECHILES X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PARQUE MIKAIL E OUTROS - Sentença nº 1628/2011 registrada em 11/04/2011 no livro nº 359 às Fls. 193/194: Ante o exposto, denego a ordem. Custas ex lege. Sem condenação aos hon
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 3035 econômica, nos termos do quanto exigida pelo § 2º do artigo 273 do Código de Processo Civil, razão pela qual a antecipação deve ser deferida neste caso, pois, em caso de improcedência da ação, ao final, o requerido poderá reaver o quanto houver dispendido. Por tudo quanto exposto, concedo a tutela a
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 2274 A FAZENDA PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO E PROSSEGUIR NA AÇÃO, NOS TERMOS DO PRÓPRIO ACORDO (ITEM 4.3.1) - NÃO HÁ NENHUM PREJUÍZO À FAZENDA DO ESTADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO”.(Agravo de Instrumento n. 843.947-5/7-00 - 7ª Câmara de Direito Público
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2431 DE FREITAS (OAB 276603/SP), DANIEL PERES (OAB 282299/SP) Processo 1013598-64.2015.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.A.S. - S.J.S. EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 24 de novembro de
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2575 Processo 1018580-83.2014.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Delegado da Delegacia Regional Tributária DRT-13 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, concedo a segurança para o fim de afastar a obrigatoriedade da inci