Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0003857-66.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6309004605 - JOSE ANTONIO CLAUDIO (SP267817 - LUCIANA CAMPOS MIRANDARIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0004753-12.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6309004598 - DAVID ALVES DA SILVA (SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003519-92.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6309014478 - NEIVA PERUKA (SP278878 - SANDRA REGINA DE ASSIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0003539-83.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6309014477 - GUIOMAR ALVES VIEIRA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0003575-28.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Titular AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5002880-38.2020.4.03.6181 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FERNANDA MOREIRA ALVES COELHO, ALEXANDRE DE JESUS COELHO Advogados do(a) REU: LAIS NAKED ZARATIN - SP288002, LILIAN MOTA DA SILVA - SP275890 Advogados do(a) REU: LAIS NAKED ZARATIN - SP288002, LILIAN MOTA DA SILVA - SP275890 ATO ORDINATÓRIO Transcrição da decisão de id 39964163 para fins

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designado.Fica o periciando intimado a, na data designada, estar munido de todos os documentos que comprovem a situação socioeconômica do núcleo familiar.Autos/autor/advogado/data da perícia:0003242-85.2014.4.03.6133;JOSEFA HENRIQUE DA COSTA;VANESSA ROSELLI SILVAGE-SP282737; (17/11/2015 16:00:00-ORTOPEDIA) (30/11/2015 11:00:00-NEUROLOGIA)000068378.2015.4.03.6309;MARIA HELENA DE MELO SOARES;TATIANE APARECIDA DOS SANTOS-SP269678; (17/11/2015 11:30:00-CLÍNICA GERAL); 0000716-68.2015.4.03.6309

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designado.Fica o periciando intimado a, na data designada, estar munido de todos os documentos que comprovem a situação socioeconômica do núcleo familiar.Autos/autor/advogado/data da perícia:0003242-85.2014.4.03.6133;JOSEFA HENRIQUE DA COSTA;VANESSA ROSELLI SILVAGE-SP282737; (17/11/2015 16:00:00-ORTOPEDIA) (30/11/2015 11:00:00-NEUROLOGIA)000068378.2015.4.03.6309;MARIA HELENA DE MELO SOARES;TATIANE APARECIDA DOS SANTOS-SP269678; (17/11/2015 11:30:00-CLÍNICA GERAL); 0000716-68.2015.4.03.6309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 411 3005030-56.2013.8.26.0568; Processo Físico; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3005030-56.2013.8.26.0568; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Magazine Luiza S/A; Advogado: Inocencio Agostinho T Baptist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 478 Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3002306-14.2013.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda (Em Lrecuperaçao Judicial); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa S

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Discordando do prazo para pagamento, a parte autora ajuizou a presente ação executiva com o escopo de imediato recebimento dos atrasados. É o breve relatório. Passo a decidir. Embora o valor da causa se amolde ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, entendo que o feito não pode prosseguir neste juízo. É que o artigo 3º, caput, da Lei nº 10.259/01 dispõe competir ao Juizado Especial Federal processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1539 Marrey Uint - Apelante: Rozalina dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Aparecida de Figueiredo (OAB: 269435/SP) (Fls: 255) - Advogado: Fábio Schizato (OAB: 174301/SP) (Procurador) (Fls: 266) 0000219-03.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Reexame Necessário

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição computando-se os períodos trabalhados “em condições especiais”, convertendo-o em tempo comum na DIB em 30/11/12, com renda mensal inicial de R$ 2.862,24. O INSS concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por idade sob nº NB 42/181.665.992-1, com DIB em 25/04/2017. Assim, o acolhimento do pedido do autor importará: a) - na alteração da data do início do benefício de 25/04/2017 para 30/11/2012; b) - na diminuição da renda mensal atual de R$ 3.165,35 para R