Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3308 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLAVIA MARIA ALVES Proferido o despacho de ID nº Id 53ea523, declarando a Sra. Flávia MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sucessores do Sr. Genaro José de Souza, bem como determinando Maria Alves e o menorJúlio Cesar Alves de Souza legítimos a intimação do Ministé

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Réu Advogado Casa Bahia Comercial Ltda. Zenaide Hernandez(OAB: RJ2502A) Processo: 0038300-80.2007.5.01.0471 - RTOrd Aut: Eduardo Branco dos Santos [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)] Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)] Destinatário(s): Aut Eduardo Branco dos Santos Tomar ciência da decisão de fls. 231/231, ve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1333 É conferido ao Estado o direito-dever de punir quem infringir as normas de conduta e, em se tratando de matéria criminal, far-se-á a persecução do autor do ato ilícito com o intuito de aplicar-lhe a devida pena. No entanto, o Estado exerce seu ius puniendi de maneira limitada, uma vez que seu direito de punir não é eterno. Tal persecução é limitada por vár

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 84 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA MÁRCIA HELENA DA SILVA FREITAS VARA CIVEL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20110510011375 - REINTEGRACAO DE POSSE Aguarde-se na il. Secretaria da 1ª Turma Cível o transcurso do prazo assinalado na decisão de fl. 79. Brasília, 29 de julho de 2011. Num Processo 2011 09 1 000784-7 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Apelante(s) B

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 176 109 DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO CAMELO VASCONCELOS JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2011 ADV: JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE) - Processo 0130892-69.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F. V. S. B. - REQUERIDO: J. I. S. B. - Fixo os alimentos provisórios em prol da parte requerente em 03 (três) s

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 288 documentos de fls. 6 e 8.Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARILIA MARTINS DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2017 ADV: MARIANA KRISTINA DO NASCIMENTO VIANA (OAB 32031/CE) - Processo 0109920-68.2017.8.06.0001 - Alvará Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 VARA: 5ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 10:45 horas PROCESSO : 0145520-87.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Flávia Maria Alves Freire ADVOGADO : 32324/CE - Iago Farias Pinto REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:46 horas PROCESSO : 0145690-59.2016.8.06.0001 CLASSE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 VARA: 25ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1492 : Sorteio - 13:34 horas PROCESSO : 0154315-82.2016.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução EMBARGANTE : Cameron Construtora Ltda. ADVOGADO : 16921/CE - Jaime de Morais Veras Junior EMBARGADA : Fabiana Nunes Oliveira VARA: 38ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:34 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0037903-68.2016.8.06.0001 CLASSE : Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1582 DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 1002850-10.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colégio Moraes Ltda. ME - Herson Anselmo Alves da Silva e outro - Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Presentes os pressupostos processuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 2144 dirigido por diversas vezes ao local, inclusive em finais de semana e sempre encontrando o mesmo ausente. Diante do exposto devolvo o presente para os fins de direito. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/ SP) Processo 0013391-13.2007.8.26.0152 (152.01.2007.013391) - Consignação em P