Poder Executivo ● 27/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/03/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/03/2015 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/03/2015, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. Recife, 27 de março de 2015 N.T. MADEIREIRA LTDA 11.305.403/0001-65 00944/2011 002570/2010 N.T. MADEIREIRA LTDA 11

Poder Executivo ● 09/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261340 - São José da Coroa Grande 261350 - São José do Belmonte 261360 - São José do Egito 261370 - São Lourenço da Mata 261380 - São Vicente Ferrer R$ 17.474,70 R$ 13.528,80 R$ 43.968,60 R$ 72.811,25 R$ 20.293,20 261390 - Serra Talhada R$ 52.705,95 261400 - Serrita 261410 - Sertânia 261420 - Sirinhaém 261430 - Moreilândia 261440 - Solidão 261450 - Surubim 261460 - Tabira 261470 - Tacaimb�

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 47.177.700,12 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dez

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 130.000,00 1

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.878 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação – SEMPETQ: 85º MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA 15 86º MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA SANTOS 15 87º EDUARDO FERREIRA DA SILVA 15 88º JOSÉ KAIQUE MACHADO DOS SANTOS 15 Maria de Fátima Melo Vaz de Oliv

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 04/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 2296373 967836/18 SEVERINA CORREIA COUTINHO DOS SANTOS 30 02/01/2019 2º HEMOPE - RECIFE 2561891 966420/18 SEVERINA DE MOURA BARBOSA LIMA 60 01/02/2019 1º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 2300621 966396/18 SEVERINA MOURA BARBOSA LIMA 60 01/02/2019 2º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 1932411 925694/18

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 91 92 228.628 269.994 104/1294//CEF 104/1294//CEF 006/00000570-5 006/00000988-3 2748 2759 Op. Crédito – Lagoa Olho D’água Pro Moradia - Fragoso II Programa/FHNIS – São Vicente Férrer – PE 93 352.426 104/1294//CEF 006/00001089-0 3809 94 352.456 104/1294//CEF 006/00001090-3 3810 Programa/FHNIS – Barreiros – PE 95 352.473 104/1294//CEF 006/00001091-1 3811 Programa/FHNIS – Ág

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 Nº 164 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor José Marcelo da Silva Júnior, matrícula nº 271.784-0, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01.11.2014. O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE: EM, 16 DE JANEIRO DE 2015. Nº 165 - Fazer retonar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Natan

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.407-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Maraial, da servidora Nizeuda Ferreira de Santana, matrícula nº 115.963-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2011 a 2014. Nº 2.408-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Jaime de Alme

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1098 - Nomear BENICIO JOSÉ RIBEIRO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. Nº 1099 – Dispensar ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA, matrícula nº 187.687-2, da atividade de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru e Gravatá,