DOEPE 11/05/2019 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 88
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
91
92
228.628
269.994
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000570-5
006/00000988-3
2748
2759
Op. Crédito – Lagoa Olho D’água
Pro Moradia - Fragoso II
Programa/FHNIS – São Vicente Férrer
– PE
93
352.426
104/1294//CEF
006/00001089-0
3809
94
352.456
104/1294//CEF
006/00001090-3
3810
Programa/FHNIS – Barreiros – PE
95
352.473
104/1294//CEF
006/00001091-1
3811
Programa/FHNIS – Água Preta – PE
96
352.479
104/1294//CEF
006/00001092-0
3812
Programa/FHNIS – Palmares – PE
97
352.481
104/1294//CEF
006/00001093-8
3813
Programa/FHNIS – Catende – PE
98
352.485
104/1294//CEF
006/00001094-6
3814
Programa/FHNIS – Nazaré da Mata
– PE
99
352.490
104/1294//CEF
006/00001095-4
3815
Programa/FHNIS – Bom Conselho – PE
100
352.491
104/1294//CEF
006/00001097-0
3816
Programa/FHNIS – Ribeirão – PE
101
352.494
104/1294//CEF
006/00001098-9
3817
Programa/FHNIS – Sirinhaém – PE
102
352.495
104/1294//CEF
006/00001099-7
3818
Programa/FHNIS – Bonito – PE
103
352.502
104/1294//CEF
006/00001102-0
3819
Programa/FHNIS – Escada – PE
104
352.802
104/1294//CEF
006/00001103-9
3827
Programa/FHNIS – Serra Talhada – PE
105
352.503
104/1294//CEF
006/00001104-7
3820
Programa/FHNIS – Bezerros – PE
106
352.506
104/1294//CEF
006/00001105-5
3821
Programa/FHNIS – Limoeiro – PE
107
352.507
104/1294//CEF
006/00001106-3
3822
Programa/FHNIS – Aliança – PE
108
352.644
104/1294//CEF
006/00001107-1
3823
Obras Infra-Estrutura – Olinda – PE
109
352.758
104/1294//CEF
006/00001108-0
3824
Obras Infra-Estrutura – Recife – PE
Urbanização no Município de Recife/PE
110
352.799
104/1294//CEF
006/00001109-8
3825
111
352.800
104/1294//CEF
006/00001111-0
3826
Urbanização – Paulista – PE
Recife, 11 de maio de 2019
Nº 5504 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para participar do evento sobre Instalações de Startup, promovido pelo BMG, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 07 e 08 de maio de
2019, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5505 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, para participar da 1ª
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Dirigentes Estaduais de Cultura 2019, na cidade de Brasília - DF, no período de
22 a 24 de maio de 2019.
Nº 5506 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Auxiliar de Legista LUÍZA JUSTO
DE SOUZA, da referida Secretaria, tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Frankfurt - Alemanha, no período de 26 de
maio a 08 de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 6 DE MAIO DE 2019.
Nº 5397 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o MAJ PM HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA, matrícula
930.315-4, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 6 DE MAIO DE 2019.
Nº 5401 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no período de 08 a 10 de maio de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
112
352.803
104/1294//CEF
006/00001112-8
3828
Modernização Institucional – Garanhuns
– PE
113
352.804
104/1294//CEF
006/00001113-6
3829
Modernização Institucional – Abreu e
Lima – Pe
114
352.805
104/1294//CEF
006/00001114-4
3830
Modernização Institucional – Goiana
– PE
PORTARIAS SAD DO DIA 10.05.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 030, DE 10 DE MAIO DE 2019
115
352.809
104/1294//CEF
006/00001116-0
3832
Modernização Institucional – Igarassu
– PE
116
352.823
104/1294//CEF
006/00001117-9
3833
Modernização Institucional – Jaboatão
dos Guararapes – PE
117
352.881
104/1294//CEF
006/00001118-7
3834
Modernização Institucional – Petrolina
– PE
118
352.888
104/1294//CEF
006/00001119-5
3835
Modernização Institucional –
Camaragibe – PE
119
352.893
104/1294//CEF
006/00001120-9
3836
Modernização Institucional – Ipojuca
– PE
120
352.901
104/1294//CEF
006/00001121-7
3837
Modernização Institucional – São
Lourenço da Mata – PE
121
301.544
104/1294//CEF
006/00647002-7
3647
Urbanização Mulheres de TejucupapoRecife - PE
122
301.545
104/1294//CEF
006/00647003-5
3648
Urbanização Escorregou Tá Dentro –
Recife – PE
123
321.520
104/1294//CEF
006/00647005-1
3806
Programa/ FHNIS – Recife
4260
Programa Mobilidade Urbana e
Transito - Execução da Perimetral Via
Metropolitana Norte
124
398.475
104/1294/CEF
006.00001464-0
Nº 5491 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA, matrícula nº
118.412-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 5492 - Autorizar o afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para integrar a Comitiva Oficial do Estado e participar de reuniões administrativas, na cidade de Bogotá - Colômbia, no
período de 30 de abril a 05 de maio de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando atraso na entrega das documentações dos
candidatos ocasionado pelos Correios, resolvem:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 017, de 15 de março de 2019, o Anexo V – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
ANEXO V – CALENDÁRIO
DATA/
PERÍODO
LOCAL
Inscrição presencial e via SEDEX
18/03 a
17/04/2019
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP- 50.751535 Ou inscrição presencial no local e horário do Anexo VII.
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
10/05/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação Curricular
13 a
15/05/2019
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP- CEP- 50.751-535 ou
presencial no supracitado endereço.
05/06/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
07/06/2019
Local e Horário a ser informado no dia da Convocação para a
Avaliação Técnica
12/06/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação Técnica – Prova
de Conhecimentos
13,14/06 e
17/06/2019
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP- CEP-50.751-535 ou
presencial no supracitado endereço
Divulgação do Recurso da Avaliação Técnica – Prova
de Conhecimentos e Resultado Final
12/07/2019
Site: http://www.saude.pe.gov.br
EVENTO
Resultado do Recurso da Avaliação Curricular e
Convocação para a Avaliação Técnica– Prova de
Conhecimentos
Realização da Avaliação Técnica – Prova de
Conhecimentos
Resultado Preliminar da Avaliação Técnica – Prova
de Conhecimentos
Nº 5493 - Autorizar o afastamento do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, para
participar de reunião no Ministério da Justiça com o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional - MJ, na cidade de Brasília - DF, no
dia 04 de dezembro de 2018.
II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 017, de 15
de março de 2019.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5494 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para integrar a Comitiva
Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de maio de 2019.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 5495 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da Reunião
do COMSEFAZ e do Workshop “Atração de Investimentos – as Reformas Setoriais de Gás Natural e Saneamento”, na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, nos dias 16 e 17 de maio de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Nº 5496 - Autorizar o afastamento do Estado de DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar de reunião com o Banco Mundial, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de maio de 2019.
Nº 5497 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
do Encontro de Formalização da Parceria Melhoria da Educação, na cidade de São Paulo – SP, no dia 26 de fevereiro de 2019.
Nº 5498 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Audiência Pública da Câmara dos Deputados, na qualidade de expositor sobre “Ensino Médio em Tempo Integral – Alternativa para o
Ensino Brasileiro”, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de abril de 2019.
Nº 5499 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da I Reunião Ordinária do CONSED e da II Reunião de Gestão Ampliada da UNDIME, na cidade de Salvador - BA, nos dias 24 e 25 de
abril de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 928-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Romildo Alves Berenguer, matrícula nº 104.510-5, cedido
ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 15.02.2019.
Nº 929-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Marilene Inácio de Oliveira Beltrão, cedida à
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16.04.2019.
Nº 930-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora da Secretaria de Saúde, Maria do Socorro Holanda Muniz
Falcão do Espírito Santo, matrícula nº 246.274-5, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 931-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Frederico Pimenta Martins Pacheco, matrícula nº 3053, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 5500 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
de agenda sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, no Ministério de Educação, na cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 30 de
abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Nº 5501 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
e de MANUELA COUTINHO DOMINGUES, da referida Secretaria, para participarem de reunião junto ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, na cidade de Brasília – DF, no dia 08 de maio de 2019.
Nº 932-Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, da servidora Andresa Carla França Lopes Tenório de Albuquerque, matrícula nº 350.992-3, da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 5502 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SUZANA
MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do 10th
International Symposium on Managed Aquifer Recharge – ISMAR10, na cidade de Madri - Espanha, no período 18 a 26 de maio de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento,
para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 5503 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Imprensa, de GILBERTO PRAZERES COSTA, da
referida Secretaria, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, nas cidades de Medellin e Bogotá - Colômbia, no período de 30 de abril
a 05 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 933-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
371.111-0
Nome do servidor
Michele Augusto
Marinho
Cargo
Analista em Saúde/Assistente
Social
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SES
10 (dez) horas semanais