Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2543 PROCESSO :0000653-71.2016.8.26.0218 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 79/2016 - Guararapes AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.F. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARARAPES EM 25/05/2016 PROCESSO :0000665-85.2016.8.26.0218 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 96/2016 - Guararape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1932 Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Unesp - Proc. 2293/08 - Vistos. Fl.244/247: Ouça-se a ré. Após, retornem. - ADV: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP) Processo 053.08.133952-0 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2952 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2018 Processo 0000103-95.2018.8.26.0189 (processo principal 1003819-50.2017.8.26.0189) - Cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1176 I Secr Est Neg da Fazenda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogado: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) 0021086-18.2009.8.26.0000 (994.09.021086-2) - Apelação - Fernandóp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 452 São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0016062-26.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3336 Processo 1003318-96.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Birolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Intimação do(a) autor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 95 Processo 3004732-59.2013.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Balneário Palmyra - Indefiro nova dilação de prazo. Fica o autor intimado a promover o andamento ao feito em 05 (cinco) dias sob pena de extinção e arquivamento do feito. No silêncio intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2818 do Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Luis Borba - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. OMISSÃO LEGISLATIVA RECONHECIDA NA ADI Nº 2492. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO PELO DANO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 784 C. MP. - ADV: FABIO LUIS BINATI (OAB 246994/SP) Processo 0009183-50.2017.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Flavio Lourenço Oliveira - Vistos. Recebo o recurso da Defesa, a fls. 392/401, acompanhado das razões. Intimem-se o Ministério Público para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3336 Processo 1003318-96.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Birolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Intimação do(a) autor(