14 Conclusão da pesquisa gilmar fernandes madeira - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 825 de abertura de crédito ao consumidor para aquisição de bens, em razão de inadimplemento do devedor. Referido contrato traz expressamente no seu bojo a cláusula resolutória, segundo a qual, não paga a prestação no seu vencimento, configurar-se-á a mora do devedor, ficando o contrato resolvido antecipadam
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: MARIA TEREZINHA BUENO FERREIRA EP-5695/06 - fl(s). 71 Processo: 1954/05 - 1ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO BERNARDO DO CAMPO Autor(es): WELLINGTON FÉLIX LEITE Adv(s). Dr(s).: LUIS ANTONIO DE MEDEIROS Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 133 0021282-75.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0004824-90.2003.8.26.0165; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Gerson Daniel dos Santos; 0021285-30.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº o
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 158 0030901-90.2006.8.26.0405; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2006.030901-9/000000-000; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Firmino Florindo Gonzales Azevedo; Advogada: MARISA VIEGAS
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1170 DEVERÁ A AUTORA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA COM URGENCIA E ALVARÁ. - ADV MARCELO MOREL GIRALDES OAB/ SP 184152 - ADV FLAVIA NEBO DE AZEVEDO ANTUNES OAB/SP 294187 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal M. Juiza SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 564.01.2008.057
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 771 0027264-48.2009.8.26.0625 (990.10.464137-3) - Apelação - Taubaté - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Edmilson Fernando da Silva Rolim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Moreira Leite (OAB: 244089/SP) 0029573-76.2009.8.26.0161 (990.10.483240-3) - Apelação - Diad
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 877 Pereira Machado - Paciente: Marcio Severino Gomes - Não conheceram. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 0010220-38.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Wanderson Francisco Chagas da Silva e outro
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1248 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Declarante:THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2010.038958 Nº ORDEM:11.04.2010/001568 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (FLAGRANTE):2010/7598 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RICARDO SILVA OLIVEIRA VARA:4ª. VA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1283 Nº 0036890-52.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Arthur dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao ministerial para afastar a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, mantendo-se o reg
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 734 Nº 0057359-19.2006.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Candido Luiz Cunha de Britto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Net Sao Jose do Rio Preto Ltda - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anot