Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1837 autorizado seu não pagamento caso as aulas reduzidas sejam horárias diferentes e matrizes curriculares diferentes, conforme restabelecidas ao contrato de trabalho do professor. Se parcial restou devidamente comprovado pelos documentos juntados e o restabelecimento das aulas, as que remanescerem não principalmente no depoimento da testemunha Giselle Borges Alves, re

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 utilização de remédio processual cabível naquele momento processual, sem quaisquer excessos, não denotando intenção meramente protelatória ou má-fé. No mais, manteve a r. sentença proferida (f. 242/250), complementada pela decisão de f. 254/257, por seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. Reduziu

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1853 DIFERENÇAS SALARIAIS DO 2º SEMESTRE DE 2019 -aula); "Direito Civil I" (2 horas-aula), totalizando 16 horas-aula Sustenta a reclamante que no 2º semestre de 2019 houve semanais. No entanto, denuncia que teria ocorrido pagamento a pagamento a menor da remuneração, o que gerou uma diferença menor, tendo em vista a carga horária praticada. salarial, tendo em vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1351 140 Aristides Inácio e a Sra. Maria de Lourdes da Silva requereram á Guarda Provisória dos Menores, visto o falecimento do requerente Adenilson Inácio, conforme certidão de óbito á fl. 108. Instado a se manifestar o representante do Ministério Público opinou favorável à concessão da Guarda Provisória para os avós patern

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 258 contudo, não apresentaram defesa preliminar, melhor dizer, apresentaram através de advogado particular, porém, o mesmo não juntou instrumento procuratório e renunciou o mandato, assim, para evitar futuras nulidades processuais, determino a intimação da Defensoria Pública, com sede na cidade de Santana do Ipanema/AL, com r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1416 224 § 2o No prazo do § 1o, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. 12. Conforme se extrai da interpretação do mencionado dispositivo legal, resta claro que o devedor d

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a controvérsia foi dirimida de acordo com o livre convencimento motivado do julgador (art. 131 do CPC), que apresentou as suas razões de decidir, em estrita observância aos artigos 832 da CLT e 93, IX, da CR, sendo certo que as questões apresentadas nos embargos

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  71 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA Nº.:414 /2022 de 25/01/2022 Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 009504/2021 de 09/11/2021, que Designou a servidora KATIA HELENA PAES DE LIMA, matrícula nº 5553296/2, Especialista em Educação,para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Rui Barbosa/Belém PORTARIA Nº.:0074/2022 de 24/01/2022 Tornar sem efeito a Portaria Col. nº 2439/1984 de 03/04/1984, que Admitiu, em relação a Se

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 NOME : ANA CAROLINA MACIEL MENEZES MATRÍCULA: 5897946 Registre-se, publique-se e cumpra-se. VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Comunicação Portaria nº 42 de 24 de janeiro de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº 2022/88976/SECOM. RESOLVE: I- Conceder ao servidor relacionado; 2 1/2 ( duas diárias e meia ), que se deslocou para o

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Magáli Dellape Gomes Diretora de Secretaria: Danielle Simone Fuxreiter Santoro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.11.1.001404-6 - Divorcio Litigioso - A: M.A.B.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distr