Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUIZ EDUARDO MOREIRA Advogado(a)(s): 18288 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES(OAB: 147325/RJ) COELHO (SP - 54770) Intimado(s)/Citado(s): PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. - GUSTAVO DE SOUZA SALES - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 07/10/2021 Aba de Moviment

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE CONCESSIONARIA SPMAR 18290 proferida nos autos. SA RECURSO DE REVISTA ROT-1000398-54.2020.5.02.0710 - Turma 2 Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. VERISURE BRASIL Desde já, ficam as partes cientes de que,

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 acórdão recorrido, nos termos da Súmula 184, do TST. RECORRENTE ADVOGADO Nesse sentido, são os seguintes julgados do TST: RR-140RECORRENTE 85.2011.5.12.0035, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheurmann, DEJT 24/07/2017; RR-521-45.2010.5.04.0005, 2ª ADVOGADO Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 24/02/2017; AIRR-426-75.2011.5.02.0315, 3ª Turma

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 15375 Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de contrarrazões. movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa diretamente perante aq

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 5772 - VICENTE VALDEVINO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO PODER CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. INTIMAÇÃO SAO PAULO, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: GABRIELLA DE ANDRADE TARPANI DESPACHO PODER Vistos. JUDICIÁRIO Retire-se a reclamada do BN

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9554 declaração sob o fundamento de ser o julgado contrário à prova dos Processo nº 1000398-54.2020.5.02.0710 autos ou, simplesmente, por alegação de má valoração da prova, Nesta data faço, o feito concluso à MM. Juíza Luciana Carla Corrêa que foi detidamente analisada. Bertocco. Os parâmetros de fixação dos honorários advocatícios São Paulo, data ab

judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6974 ADVOGADO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES(OAB: 147325/RJ) apresentação pela reclamada, deverá o(a) reclamante apresentar seus cálculos, em igual prazo, sob pena de preclusão, nos termos Intimado(s)/Citado(s): do artigo 879, § 2º, da CLT. - Contribuições sociais: Aplicam-se os artigos 879, § 4º, da CLT, - GUSTAVO DE SOUZA SALES 43, §§ 2º e 3º

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 jurisdicional' que a fundamentação utilizada carece de 17083 REJEITAM-SE os seus embargos declaratórios. especificidade com o caso concreto. Sustenta (iii) quanto à violação do art. 62, I, da CLT, queo r. despacho:(a) se limitou a fazer genérica consideração de que incide a Súmula nº333 do TST e o art. 896, § 7º, da CLT; (b) ignorou totalmente a tese recursal,

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6974 ADVOGADO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES(OAB: 147325/RJ) apresentação pela reclamada, deverá o(a) reclamante apresentar seus cálculos, em igual prazo, sob pena de preclusão, nos termos Intimado(s)/Citado(s): do artigo 879, § 2º, da CLT. - Contribuições sociais: Aplicam-se os artigos 879, § 4º, da CLT, - GUSTAVO DE SOUZA SALES 43, §§ 2º e 3º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital curso para formação da convicção de que o réu se dedica a atividades criminosas, de modo a afastar o benefício legal previsto no art. 33, § 4º, da Lei n.º 11.343/2006”. (STJ. 3ª Seção. EREsp 1.431.091-SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 14/12/2016 - Info 596). Não vislumbro, na hipótese, nenhuma outra causa de aumento ou diminuição de penal, razão pela qu