Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 5º, § 2º, parte final, do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Publique-se. Intime-se. Brasília, 3 de dezembro de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20150020025462PCT 1911590 IVAN CHAVES DA SILVA TEREZA SAFE CARNEIRO (DF0

Caderno único ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2017 certificado à fl. 12 e, tendo em vista que, no dia 5 de abril do presente ano, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou inconstitucional a Lei Distrital n. 5.475/2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de maio de 2015, que majorava o valor máximo das obrigações de pequeno valor no âmbito do Distrito Federal para 40 (quarenta) salários

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 3450093 3227893 1621190 1621190 A000520694 520694 2115493 1491790 1559586 1987490 1119390 304696 941091 12693 1016288 1016288 1290792 1290792 1292392 1292392 2352994 2352994 2506283 2506283 2506283 2506283 2506283 1290292 2193989 3594987 3594987 3594987 3594987 3594987 20010110572502 20010110482272 20020110298394 1691493 5062896 1575792 3973395 20030110068342 20000110971643 20000110971643 20000110971643 20000110971643 20000110971643 20000110971643 20000110971643 200001109716

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 DISTRITO FEDERAL Advogado: LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE (DF026474) D E C I S Ã O Diante do conteúdo da requisição retificadora de fl. 43, determino a retificação da presente requisição, nos termos do artigo 11, parágrafo único, da Portaria Conjunta n. 17, de 15.3.2006, com a finalidade de fazer constar os novos valores indicados em seu teor. Adote a Secretaria da COORPRE as devidas providências.

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 espécie de restrição administrativa ou judicial sobre o crédito do precatório, conversão em RPV, bem como ingresso de outra demanda versando sobre o mesmo objeto, tudo sob pena de Responsabilização Civil e Penal. 2. Publique-se, fazendo constar o nome do Dr. Oberdan Rodrigues do Amaral, OAB/DF 40.968. 3. Cumpridas as diligências, retornem os autos à conclusão. Brasília, 01 de agosto de 2018.

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 DESPACHO FLS. Despacho 27 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2015 00 2 000834-8 Credor CAMILA TEIXEIRA LEITE Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI S E N T E N Ç A Trata-se de precatório para o pagamento da importância devida pelo Distrito Federal em benefício do(a) credor(a) indicado(a) na requisição de fl. 2, sendo que a titularidade do crédito foi retificada à fl. 25,

Caderno único ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha acostada aos autos (fl. 6) no que se refere ao "adiantamento" preferencial e determino a intimação do(s) credor(es) preferencial(is) GERMANO LUIS DELGADO DE VASCONCELOS, para comparecer ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo do Fórum da Circunscrição J

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório. §3° O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Ressalte-se que, recentemente, a Emenda Constit

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Advogado Recorridos Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) HELOISA HELENA CALDEIRA e RODRIGO MENDES GOUVEIA e CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA e CELMO KENNEDY DE OLIVEIRA e LEDA MARIA DE SOUSA e SANDRA MARIA DOS SANTOS e SONIA MARIA DA CUNHA LAYA e AIRTON DE OLIVEIRA VELOSO e RONALDO LIMA SILVA e IVETE ROCHA CAVALCANTE Dr.(a) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398)

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretor de Secretaria: Estevao Santos Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.080779-5 - Procedimento Comum - A: JANAILTON BARBOSA SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sand