68 Conclusão da pesquisa janaina andrade silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1111 VINTE E SEIS DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, ATUALIZADO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: JAIR RICARDO BRITO (OAB: 156183/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.329443-5 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravad
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 549 Simone Aparecida Ribeiro - Apelante: Adriano Camargo - Apelante: Lindomar de Castro Silva Cidade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, A FIM DE REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A SIMONE APARECIDA RIBEIRO E LINDOMAR DE CASTRO SILVA CIDADE PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO, EM RE
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 575 MAIS SEISCENTAS DIÁRIAS, NO PISO LEGAL, CORRIGIDO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. TENDO SIDO CUMPRIDA A REPRIMENDA ORA IMPOSTA PELOS RÉUS SIMONE E LINDOMAR, EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS, COMUNICANDO-SE, COM URGÊNCIA, AO MM. JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogado: Renato Mauricio de Lima (OAB: 24
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 857 SP) - Ricardo Fernandes Lopes (OAB: 226458/SP) - Ivanilson Albuquerque Santos (OAB: 179571/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2186952-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1453 BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP) Processo 1017129-70.2015.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Claudio da Costa Santos - Montcomando Com e Prest de Serviços Ltda - - Nilton Pires - - Claudemir Aparecido S
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 652 do Condomínio apelado (fls. 327/329), digam as rés em 05 dias. Após, tornem conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Oswaldo André Fabris (OAB: 230114/SP) - Cecilia Marques Mendes Machado (OAB: 22949/SP) - Jose Roberto Graiche (OAB: 24222/SP) - Sala 911 Nº 2249922-70.2015.8.26.0000 - Processo Digi
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1928 pesquisa requerida perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00 para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica para eventual arresto (incluíd
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1773 Processo 1073099-45.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Welbeth de Oliveira Marinho - Carlos Saraiva Importação e Comercio Ltda. - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 30/35) e do MP (fls. 51/52) - os qua
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1617 FORAM FIXADOS EM SEU PERCENTUAL MÁXIMO (20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO), DEIXO DE MAJORÁ-LOS EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL, ANTE A VEDAÇÃO EXPRESSA CONSTANTE DO ART. 85, §11, DO NCPC – APELO PARCIALMENTE PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO S
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 610 (OAB 114021/SP) Processo 1046781-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Samir de Andrade Nogueira - ITAMARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - RCI ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA - - SABIA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A - Vistos