Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 480 & Bruno Ltda. - Me - Decisão Monocrática - Dr. Jarbas - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0073775-46.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura do Município de Santos - Apelado: Nakamura & Bruno Ltda. - Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 681 27/05/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB: 286156/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0102834-04.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca da Limeira - Fls. 45: (...) Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 617 Nº 0085128-71.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Impetrante: Prefeitura Municipal de São Manuel - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Desp. de fls. 39/40: Liminar denegada. Remetam-se os autos à mesa. São Paulo, 02 de maio de 2012. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 680 Nº 0102435-72.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Fls. 32: (...) Não há pedido de concessão de medida liminar. Requisitem-se as informações ao MM. Juiz de Direito apontado como autorid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 559 Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0106475-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Agravado: Irineu Silva - Decisão monocrática - Voto 12162 [...] Posto isso, com fundamento no artigo 557, § 1º-A do CPC, dá-se provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 920 de declaração ou dos embargos infringentes, sem posterior ratificação. Incidência da Súmula 418/STJ. 3. Agravo regimental não provido.” (EDcl no AREsp 409791/AL, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 07/02/2014). “Considera-se extemporânea a interposição do recurso especial antes da pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1180 Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Apelada: Rosa Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos. Em cumprimento à determinação proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça nos autos do recurso Especial nº 1.647.156/RJ, o qual versa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 833 Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) - Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) DESPACHO Nº 0001174-53.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mauá - Recorrido: Jose Aelson dos Santos Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 584 manifestarem oposição ao julgamento virtual.Ressalta-se que a manifestação é facultativa e no silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade processual, prosseguir-se-á com julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º, do artigo 1º, da referida Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Thiago de Carvalho Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 521 Nº 0158155-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Francisco Nannim - Desp. de fls. 69/71: Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, nos autos de Execução Fiscal ajuizada em face de FRANCISCO NANNIM, objetivando