Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3787 364 Processo 0800745-29.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Melissa Moreira Carvalho ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 7881/MS) ADV: MARIA EDUARDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 20141/MS) Ante o exposto, por entender que o ICMS deve incidir sobre as tarifas de transmissão e distribuição, inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3793 347 Processo 0800688-11.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reqte: Maria de Lourdes Pimenta Alonzo ADV: CLARICE DA SILVA (OAB 10693/MS) Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, indicando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818 334 Processo 0802169-09.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Bernardino Pereira Quadros ADV: RENI BLASS (OAB 29839/RS) Intimação da parte autora da audiência designada. Ficando intimada através de seu advogado e ciente de que sua ausência na audiência implicará na extinção do processo, bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3623 398 me conclusos para análise.Deverá constar no mandado que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo também de 15 dias para apresentação de impugnação, que deverá ser feita nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, cujas matérias deverão versar exclusivamente sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 Processo 0800307-56.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Autora: Almerinda Souza Campos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Diante do exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do trâmite processual do presente feito. Às providências necessárias. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 381 Processo 0800813-13.2016.8.12.0005 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: Waldir Cabral ADV: JONAS MARINHO PELLICIONI (OAB 7244E/MS) ADV: JAIR DOS SANTOS PELICIONI (OAB 2391/MS) Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora sobre a informação pág. 135-136. Processo 0801115-76.2015.8.12.0005 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 566 Processo 0800659-58.2017.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reqte: Naylo Ferreira de Oliveira ADV: CLARICE DA SILVA (OAB 10693/MS) Considerando a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Processo nº 1600149-27.2017.8.12.0000), e a determinação do TJ/MS, suspende-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 686 Processo 0800669-29.2015.8.12.0052 - Procedimento Ordinário - Seguro DPVAT Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS) ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHA (OAB 12218/MS) ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS) ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS) Da sentença prof

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 Processo 0800302-34.2017.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito Reclamte: Izabel Freire da Silva ADV: ERALDO BORGES DA COSTA (OAB 20774/MS) Sentença ao autor: “Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e sem honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3676 447 intimações necessárias. Processo 0800683-57.2015.8.12.0005 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: Davi Benevides de Oliveira ADV: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB 10032/MS) Nota de Cartório: Perícia designada para o dia 01/12/2016 às 09:00 hs, a ser realizada no Consultório Médico do Dr.