Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 n.° 101, João Paulo II, João Pessoa-PB, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será a

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.208.798. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e dá outr

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 ÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO EFETIVAMENTE FIRMADO E ASSINADO PELA PROMOVENTE. ALEGAÇÃO DE ANALFABETISMO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE EM CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. - Tendo o Autor fi

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Apelação Cível – Processo nº 0000845-45.2015.815.0541. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE FARIAS. Apelado: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Intimação ao Bel. MARÍLIA VIEIRA COSTA. Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.343) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seg

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 1.761 DO DIA 20 DE JULHO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo sanar as ocorrências relativas à execução do contrato ou à documentação apresentada, a respectiva cobrança perante o Sistema SEDINO/ IDENE será tornada sem efeito. Parágrafo único. O fornecedor será reposicionado na lista a partir da regularização das falhas e/ou, caso seja necessário, da emissão de novo documento fiscal, momento em que será reiniciada a contagem a partir da etapa em que se demostrou oponível ao Sis

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 0804938-24.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE UR

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RN nº 10.455) e Emival Cruz Cirilo da Silva (OAB/RN nº 12.527). Paciente: JOSIVALDO CASSIANO DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800094-91.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELT

Poder Executivo ● 26/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor máximo aceitável: R$ 150.006,69(cento e cinquenta mil, seis reais e sessenta e nove centavos) Fica designada a data de 15/07/2015 às 10h:00min, para realização da sessão de abertura. Processo nº 056/2015 – Pregão Presencial nº 023/2015. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo odontológico para atender ao Programa de Saúde Bucal do município. Valor m�

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 1 lote de terreno, nº 27, quadra 03-D, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 11; 38. 1 lote de terreno, nº 28, quadra 03-D, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382365 - Pág. 12; 39. 1 lote de terreno, nº 10, quadra 67, loteamento Jardim Nossa Senhora das Neves, Conde-PB, id. 16382