Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 CF : 117/2015 - Taquaritinga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE RICARDO FERREIRA LOPES ADVOGADO : 194209/SP - Gustavo Augusto de Carvalho VARA:2ª VARA PROCESSO :0000632-37.2016.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 347/2015 - Taquaritinga AUTOR : Justiça Pública RÉU : José Ricardo Ferreira Lopes ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3752 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Araujo Borges - Vistos. Fls. 61/62: manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pela Autarquia. Intime-se. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP) Processo 0003102-84.2021.8.26.0619 - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 328 1.076.756 Execução de Sentença Sentenciado ALESSANDRA MENDONÇA DE SOUZA - APENSO: EXECUÇÃO Nº 02 Fica a Defesa intimada da r. decisão de fls. 26: ...Posto isso, JULGO EXTINTA a punibilidade da pena de multa, nos termos do disposto no art. 482, § 3º, das NSCGJ. - APENSO: EXECUÇÃO Nº 01 Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 328 1.076.756 Execução de Sentença Sentenciado ALESSANDRA MENDONÇA DE SOUZA - APENSO: EXECUÇÃO Nº 02 Fica a Defesa intimada da r. decisão de fls. 26: ...Posto isso, JULGO EXTINTA a punibilidade da pena de multa, nos termos do disposto no art. 482, § 3º, das NSCGJ. - APENSO: EXECUÇÃO Nº 01 Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 321 COORDENADORA MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 1.132.636 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCELO FREGONEZI LEANDRINI APENSO: PROGRESSÃO DO REGIME: Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca do pleito. Adv. DR. ROBERTO SEIXAS PONTES OAB/SP: 59.481. 1.201.184 - Execução de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 296 ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 307 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÉLSON BONCOMPANHE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2017 Processo 0005670-34.2015.8.26.0506 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 393 Código de Processo Penal, como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar eventual aplicação da lei penal, nos termos da r. decisão lançada a fls. 382, com as achegas ora apresentadas. Por consequência, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa.Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 393 Código de Processo Penal, como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar eventual aplicação da lei penal, nos termos da r. decisão lançada a fls. 382, com as achegas ora apresentadas. Por consequência, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa.Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 562 CARMO ISMAEL (OAB/SP 61.604). Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TIUMAN DE SOUZA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO D