Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 1201 PROCESSO:090.01.2011.005276 Nº ORDEM:11.02.2011/000383 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/152 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:HARA EMPREENDIMENTOS LTDA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2011.005278 Nº ORDEM:11.02.2011/000384 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2045 observando-se que o posicionamento desse Juízo é de que a data base utilizada para a concessão do benefício é a data em que o(a) sentenciado(a) de fato atingiu o lapso para a progressão ao regime semiaberto, vez que não foi oportunamente julgada por circunstância que não lhe pode ser atribuída (STF, HC

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 942 Reclamante: DIOGENES MACIEL DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ELSNER LEANDRO CUNHA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo: 0010863-12.2016.5.18.0104 Reclamada: NIDERA SEMENTES LTDA. Advogado(s) do reclamado: MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, SILMARA FERNANDES Reclamante: RONDIMAR MOREIRA DA SILVA PARREIRA, THAIS HELENA DE AQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1236 PROCESSO:090.01.2012.005300 Nº ORDEM:01.01.2012/000716 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:PATRÍCIA ACÊNCIO SANCHES ADVOGADO:195239/SP - MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA Embargado:LUIZ ANTONIO DA SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:090.01.2012.005291 Nº ORDEM:01.03.2012/000703 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1176 ADV: ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 51568/SP) Processo 0015648-97.2012.8.26.0099 (090.01.2012.015648) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Raphael Leandro Cunha Oliveira - Vistos. RAPHAEL LEANDRO CUNHA OLIVEIRA foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 306, “caput”, da Lei Federal 9.503/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 852 73239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 0007172-30.2007.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Thiago Michel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - de ofício julgaram extinta a punibilidade do réu pela prescrição da pretensão punitiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1364 no art. 92, I, “b”, do Cód. Penal, decretar a perda, pelo acusado Renato Rodrigues dos Santos, de seu cargo de Papiloscopista da Polícia Civil do Estado de São Paulo, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V. U. - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - Joao Jose Rosa Junior (OAB: 40589/SP) - Elisabete Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1804 à Sentença - Ana Paula Ruiz de Oliveira - Vistos. Fls. retro: ciente. No mais, aguarde-se a quitação do débito exequendo, certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: PAULO FRANCO TAVARES (OAB 226229/SP), AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1870 para o dia 20 de SETEMBRO de 2021, às 16:30 horas, que será realizada por meio de videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos moldes previstos na Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do CNJ e no Com.CG nº 284/2020. Citese e intime-se a denunciada, obtendo-se seu telefone e e-mail a fim de p

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20060510035260 20060510040249 20060510068416 20060510020327 20060510027024 20060510064872 20060510065230 20060510065297 20060510050973 20060510060195 20060510061317 20060510034636 20060510036578 20060510043618 20060510011458 20060510071519 20060510046128 20060510044557 20060510044645 20060510044740 20050510056163 20050510026513 20050510026513 20060510001272 20050510031494 20050510055770 20050510058554 20050510069277 20050510072974 20060510041766 20060510049562 20060510025084