22 Conclusão da pesquisa leandro del rio - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2407 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp. Fls. 17: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Int. ADV LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ OAB/SP 283477 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 03/06/20
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1647 Nº 0087401-67.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. H. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram parcial provimento ao recurso de Claude Hakizimana, para reduzir-lhe as penas a um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa e substituir a reclusiva por duas penas
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1222 0001506-40.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Janken Ferraz Evangelista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ana Lúcia Melo Viveiros e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo integralmente a respe
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 2303 ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP 263318 471.01.2009.002154-0/000000-000 - nº ordem 448/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - V. P. D. S. X A. L. P. - Fls. 11 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 13 de julho de 2009, às 15:
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2653 Réu:JAIRO RIBEIRO DE MORAES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 471.01.2006.004047-7/000000-000 - Controle nº.: 309/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR MENDES - Fls.: 210 a 210 - Fica intimada, para no prazo legal, apresentar as contrarraz
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro EXECTDO : Nelson Feniano VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031622-40.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1678 em cartório. Escrevente CERTIDÃO -PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que o despacho supra foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em___/__/2008. Considera-se data da publicação o primeiro dia subseqüente à data acima mencionada. Porto Feliz, ___ de de 2008. Escrevente - ADV EDMILSON MARTINS
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2323 e Condutas Afins - Jonas Correa Nascimento - Controle nº 249/12 - “V. Para interrogatório do réu, instrução e julgamento designo o próximo dia 4 de setembro, às 15:45 horas. Intime-se o réu, sob pena de revelia. Intime-se o Defensor. Ciência ao M.P.” - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP) Processo 0
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 530 0001245-57.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Otavio Rodrigues Labos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) (Fls: 99) 0001328-79.2011.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Roberto Midolla -
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2119 Pública - Cleidson Leandro Del Rio Duarte - Cumpra-se o V. Acórdão a fls. 114/121. Anotem-se. Elabore-se cálculo prescricional após, expeça-se mandado de prisão. Com o efetivo cumprimento, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-se à Vara de Execuções Criminais competente. Arbitro os honorá