Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 962 "OJ n° 153/SBDI-1. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM BRASILIA/DF, 07 de dezembro de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CONTA SALÁRIO. ART. 649, IV, DO CPC DE 1973. CARVALHO, Servidor de Secretaria ILEGALIDADE. (atualizada em decorrência do CPC de 2015) Res. 220/2017, DEJT divulgado em 21, 22 e 25.09.2017 Ofende direito líquido

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 223 II. Dispositivo Assu/RN, 12 de maio de 2015. Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por Francisco Kaliano de Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves Lima em desfavor de Conpasfal - Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda, Julgo Procedentes, em Parte, os pedidos Juíza Titular da Vara do Trabalho de Assu/RN f

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada PROCESSOS INCLUÍDOS NA SESSÃO HÍBRIDA Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0000159-14.2021.5.13.0003 Relator MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE FJ RESTAURANTE LTDA Advogada DRA. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) AGRAVADO RENATO CONCEICAO DOS SANTOS SILVA Advogada DRA. TASSIO JOSE PONCE DE LEON AGUIAR(OAB: 28527/PB) Advogada DRA. DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 191

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 - MARIA DE LOURDES DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0001057-09.2020.5.22.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Revisor FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE DANIEL AURELIANO ARAUJO ADVOGADO NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB: 6379/PI) RECORRIDO CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI) Intima

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE REGINA PEREIRA CHAVES(OAB: 19497/MA) MARIENNY VIEIRA DE SANTANA(OAB: 20240/MA) DANIEL FURTADO VELOSO(OAB: 8207/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 81 EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS(OAB: 10324/MA) WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 4740/TO)

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo Nº ATOrd-0001139-19.2015.5.22.0003 AUTOR JORGE LEONARDO DE SOUSA LIMA ADVOGADO KAUER SILVA CASTRO(OAB: 12029/PI) ADVOGADO CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO(OAB: 9531/PI) RÉU LOPES & TEIXEIRA LTDA - EPP RÉU ESTADO DO PIAUI ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB: 7339/PI) Intimado(s)/Citado(s): 124 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3107/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CLAUDIO MASSETTI NETO(OAB: 55225/RS) RECORRIDO Advogado 229 LEONARDO DE SOUSA LIMA DR. JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONFIANÇA TRANSPORTES LTDA. - ME - LUCAS DA SILVA HAAG - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. - LEONARDO DE SOUSA LIMA Processo Nº RR-0000081-90.2013.5.

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) VBIER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA DRA. SILVANA NOVAES DE PAIVA(OAB: 64015/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - VBIER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - WELLINGTON FERREIRA HIAMAGUTI Processo Nº Ag-E-ED-AIRR-0000040-11.2017.5.02.0032 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AG

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - GILBERTO TAVARES GOMES - MASSA FALIDA DE PLANO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000092-92.2015.5.21.0017 Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 517-A/RN) AGRAVADO(S) LEONARDO DE SOUSA LIMA Advogado DR. JOSÉ FRANCIS

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 10069 DESPACHO Considerado os termos da Portaria GP nº 28/2021 e da Resolução GP/CR nº 06/2020, designoaudiência Inicial para 13/10/2021 PODER JUDICIÁRIO 09:20, que será realizada de forma telepresencial pela Plataforma JUSTIÇA DO Zoom (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020) para tentativa de conciliação e eventual saneamento do feito, devendo a reclamada apresenta