Poder Executivo ● 03/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2019 Distribuição de pesos SDSCJ - Agente de Segurança Penitenciária - GOSPEPE - 2018/2019 (Período Avaliativo: 12/2018 a 11/2019) Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Objetivo Garantir o atendimento socioassistencial a população em situação de vulnerabilidade e risco Indicador Taxa de acompanhamento da população em situação de vulnerabilidade e risco no âmbito do CRA

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 Recife, 18 de novembro de 2020 DESTINAÇÃO DAS VIAS: (art. 2º) 1ª via - interessado(a); 2ª via – fabricante ou revendedor autorizado; 3ª via – Fisco (essa via deve conter o recibo, assinado pelo interessado, da 1ª e 2ª vias). Este documento só tem validade se for o original. O prazo de validade desta autorização é de 180 (cento e oitenta) dias contados da sua emissão. REQUERIMENTO E

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO O Gerente Geral de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo discriminado face ao que dispõe o Art. 33 Parágr

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0013/2019(09). A.I SF N° 2013.000001224062-22. TATE 00.345/148. AUTUADA: OPÇÃO CERÂMICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. I.E: 0336996-07. ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 E CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO, OAB/PE Nº 28.219 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRD�

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sujeita o contribuinte ao recolhimento dos respectivos valores, nos termos do § 3º do art. 47 da Lei 10.654/91. 2. Acrescente-se que a legitimidade do crédito fiscal, decorrente de ‘pagamentos indevidos do ICMS ST’, e superior ao limite para o credenciamento automático, exige o exame e reconhecimento do Fisco, através de procedimento específico de Pedido de Restituição, de acordo com a prescriç

Poder Executivo ● 02/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº058/2019(05). A.I SF N° 2018.000010010593-23. TATE 00.155/195. AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S.A. I.E: 0419169-21. ADV: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER, OAB/SP N° 72.400 E OUTROS. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI). 02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº066/2019(02). A.I S

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021 EJ00005/21 EJ00039/21 MARIA DE FATIMA CABRAL BANDEIRA BATISTA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO GOMES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR DE LINGUAGENS PROFESSOR POLIVALENTE EJ00014/21 MARIA LEIDE GOME DA SILVA PROFESSOR POLIVALENTE EJ00020/21 MORSE EDSON PESSOA JUNIOR PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA EJ00032/21 EJ00004/21 EJ00007/21 NADIR MARIA MENEZES SILVA PROFESSOR DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS SAMUEL MÔYZELLYS SANTANA DE LIMA

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.2.º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciadores de Sistema” da unidade gestora Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na operação do sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON: Eduardo de Lima Rodrigues, Matrícula: 380.612-0. CPF n.º 038.511.274-20 e Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo, Matríc

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seguir mencionada, nos termos do Art. 29 da Lei Complementar 123/2006 e Art. 75 da Resolução 94/2011 do CGSN. CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO TERMO DE EXCLUSÃO - GRAVATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS E INDÚSTRIA DE METAIS E VIDROS EIRELI ME – 0635715-60, Avenida Governador Agamenon Magalhães nº 555, A, Prado, Gravatá – PE – OS 2019.000004978900-56 – TE 2020.000005