Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM QUE FOI VITIMA LUAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA. A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINE A C), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFERENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 2) CONDENAR O MESMO REU WEMERSON JOAQUIM DO NASCIMENTO, A PENA DE 04

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 6520 Sugere-se às partes que peticionem, nos autos, informando número TRT da 9ª Região, o qual determinou a imediata inclusão dos de telefone/WhatsApp até dois dias antes da data da audiência para processos em pauta telepresencial, nos termos do Ofício Circular da possibilitar a realização de teste de acesso à plataforma de Corregedoria Geral da Justiça do Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1811 Defesa. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP) Processo 0012299-51.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eduardo Campos Kalisch - Vista à Defesa. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP) Processo 0012419-65.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - STEPHANY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2976 DEECRIM - 1ª RAJ - São Paulo JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2021 Processo 0000631-83.2021.8.26.0041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2765 (fls. 403), razão pela qual dou-o por citado e determino o regular processamento do feito. Intime-se a defesa a apresentar resposta a acusação. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo prescricional, observado que o processo ficou suspenso nos termos do artigo 366 do CPP. Int. - ADV: ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 317 7ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2020 ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ADV: THAYS STEFANY SOUZA DA SILVA (OAB 12289/AM) - Processo 0204

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2027 de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” No caso, não foi cabalmente demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1799 sua intimação. - ADV: FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 1500036-79.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos Daniel Amador da Silva - 1- Recebo o recurso de fls. 215/222. 2- Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões do recurso, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1481 do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos controvertidos que ainda pretendem demonstrar, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP), MONIQUE PIERRE NISHIOKA (OAB 444207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1962 - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP) Processo 1500803-15.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO CESAR CAMARGO FILHO - De que foi nomeado defensor dativo do réu, e para que no prazo de 10 dias responder acusação. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 39