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128 Conclusão da pesquisa luan carlos ribeiro - em: 27/05/2025

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Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 345 para apresentar no prazo de 10 dias o atestado médico da ré Valdenice de Aquino Silva e endereço atualizado da testemunha Bruno Carvalho da Silva. Após, paute-se audiência para oitiva da testemunha e interrogatório da ré. Demais providencias pela secretaria. Intime-se. Cumpra-se. ADV: EDER CARLOS RIBEIRO PIRES (OAB 7901/AM), ADV: AND

TJSP 16/08/2022 -fl. 1787 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1787 os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a Pedro Dias Bueno 2) CITE-SE para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justifi

TJSP 22/06/2021 -fl. 2165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2165 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2021 Processo 0004618-79.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência

TJSP 26/04/2022 -fl. 3204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3204 v. acórdão nos embargos de declaração no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000, processo-paradigma do Tema 28 - IRDR - Progressão - Regime Termo Inicial, que transitou em julgado em 23/09/2021, com a seguinte tese: A decisão que defere a progressão de regime tem

TJSP 27/09/2022 -fl. 1925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1925 para o dia 16/03/2023 às 14:00 horas. O réu Carlos Augusto Álvares Beraldo deverá ser intimado na Rua Maria de Oliveira Mello nº 570 - Jd. San Izidro Londrina PR, como informado por seu Advogado. Requisite-se os Policiais Civis. Os presentes saem intimados. NADA MAIS. - ADV: MARCELO APARECIDO CAMARGO DE

TJSP 30/11/2021 -fl. 2349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2349 Processo 1500195-90.2019.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Renato Costa da Silva - Oficie-se ao Juízo deprecado, com cópias da manifestação de fls. 285/286, para redesignação do interrogatório do réu, ora deprecado, após o encerramento da instrução criminal, tendo em vis

TJSP 19/05/2022 -fl. 1238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1238 deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva com uso e força policial, e responderão pelas despesas do adiamento da audiência, conforme determina o art. 455, § 5º, do CPC. 3) Desnecessária a intimação da ré, tendo em vista que foi decretada sua revelia fls 118.

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Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1239 vítima(s) MARIA CLAUDIA RIBAS FRANCO, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, da(s) testemunha(s) PM. Luciano Leiroz de Paula e Fernando Henrique Ribeiro Andrade, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condiçõ

TJMG 29/10/2014 -fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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14 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de 22/11/2021: Aline Santos Quaresma - 627849 Allana Thamires P. da Silva - 692887 Monica Rodrigues Pinto - 350883 Nubia Bispo da Cruz - 897111 Edmar Xavier da Silva - 930758 Nanuque Itambacuri Nanuque Teófilo Otoni IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,

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