Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2527 52 qual, com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, e 1º e 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA requestada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Gabriela Carvalho Falcã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2527 52 qual, com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, e 1º e 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA requestada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Gabriela Carvalho Falcã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2974 114 ADV: DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/ AL) - Processo 0732734-36.2017.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTANT: J.E.T.S. - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte Rafael Batista, intime-se a parte recorrida

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0703153-38.2017.8.07.0000 11 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assistência Judiciária Gratuita (88

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 45 seguintes motivos: (___) “mudou-se”; (X)”desconhecido”; (___) “endereço insuficiente”; (___) “endereço inexistente”; (___) “inexiste número” e (___) “outras.. Maceió, 07 de novembro de 2019. ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: SÉRGIO EGÍDIO TIAGO PEREIRA (OAB 11047A/AL), ADV: FL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 45 seguintes motivos: (___) “mudou-se”; (X)”desconhecido”; (___) “endereço insuficiente”; (___) “endereço inexistente”; (___) “inexiste número” e (___) “outras.. Maceió, 07 de novembro de 2019. ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: SÉRGIO EGÍDIO TIAGO PEREIRA (OAB 11047A/AL), ADV: FL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 773 39 Por conseguinte, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Oficie-se ao juízo de primeiro grau, comunicando-lhe do inteiro teor da presente decisão e requisitando-lhe informações, a serem prestadas no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, informar a esta relatoria se houve reforma da decisão ora agravada.

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 181-187. Verifica-se, portando, a inadmissibilidade deste agravo, uma vez que o assunto ventilado não se afeiçoa àqueles do rol legal. Ausente requisito intrínseco de admissibilidade, não é possível o conhecimento do presente recurso, por manifesta falta de adequação formal. Deste modo, com fundamento nos artigos 932, inciso III, 1.016, § único, ambos do NCPC c/c artigo 248, I do RITJDFT, nego

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Advogado(s): Apelado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APR-Apelação Criminal 2017 01 3 006902-8 Aleatória JAIR SOARES L. F. F. C. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) M. P. D. F. T. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Adv

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: E.T.B. ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA (DF036823), ADRIANO SOARES BRANQUINHO (DF019172) 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110927046 - Procedimento Comum LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2017 10 1 002845-5 APC - 0010573-60.2016.8.07.0004 DENICE PEREIRA DE QUEIROZ LOPES WANDEIR FRANCIS