Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 215 Daniela Henrique de Camargo; Paciente: Juliano Quintiliano Alves; Advogada: Daniela Henrique de Camargo (OAB: 291536/ SP); 2055776-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8398 artigo 157, § 2º, inciso I, c.c o artigo 71, ambos do Código Penal, à pena de 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de reclusão, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, estabelecer o regime inicial fechado. V.U. - Advs: Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 363 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000040-93.2017.8.26.0516; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Cristiano Pereira; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010445-83.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 741 0008194-77.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3720 Nº 0007521-75.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Elinário Rocha da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3156 Santos Nascimento - Apte/Apdo: Reginaldo dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos de apelação defensivos e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para fixar o regime fechado para o início de cumprimento da pena par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2875 internet (www.www.pregaoleiloes.com.br - contatos [email protected];jurí[email protected]; fone: 17.3462.1850.2. A empresa gestora ora nomeada se encarregará de fazer a designação da data para a realização da primeira hasta pública, oportunidade em que serão recebidos lances a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3472 Civil) e para que surta os efeitos legais e pretendidos, o acordo de fls. 1/4, celebrado pelas partes e documentado em petição inicial. Desde logo, oficie-se como pleiteado a fls. 3, observando a conta bancária indicada a fls. 2. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1000, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 309 Processo 0009510-43.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERT LUIS ARAUJO BARBOZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente socia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2555 de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Giovana Cesila Delcor (OAB: 378555/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0013636-08.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el