Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDREIA ROBERTA NOGUEIRA MOURAO X ROBERTO HELIO MOURAO JUNIOR X ROBERTO HELIO MOURAO JUNIOR X VERA LUCIA DE REZENDE MOURAO E OLIVEIRA X VERA LUCIA DE REZENDE MOURAO E OLIVEIRA X ANTONIO ALEXANDRE DE REZENDE MOURAO X ANTONIO ALEXANDRE DE REZENDE MOURAO X MARCELO FERREIRA SIQUEIRA X MARCELO FERREIRA SIQUEIRA X MARIA JOSE FERREIRA SIQUEIRA X MARIA JOSE FERREIRA SIQUEIRA X MARINA FERREIRA SIQUEIRA LOMBARDI X MARINA FERREIRA SIQUEIRA LOMBARDI X JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO X JOSE FRANCISCO SIQUEIRA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1447 Processo 0052491-31.2003.8.26.0114 (114.01.2003.052491) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Gonzaga Milton Alves - Prefeitura Municipal de Amparo - Sentença - Genérica - Vistos. LUIZ GONZAGA MILTON ALVES propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 PROCESSO :1003515-44.2018.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Beraldo Auto Peças e Serviços Ltda - Epp ADVOGADO : 345217/SP - Beatriz Matielo Dragonetti EXECTDO : Durval Gobbo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003514-59.2018.8.26.0568 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1574 se. Prazo 15 dias. Int. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE ACAYABA DE REZENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ORRICO INFANTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2990/2019 Processo 10010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 ADVOGADO : 298589/SP - Filipe de Freitas Ramos Pires EXECTDO : Luiz Gonzaga Milton Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002772-34.2018.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago Eugenio Modena Fernandes ADVOGADO : 401386/SP - Munyc de Paula Vaz REQDO : Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : V.V.M.B. ADVOGADO : 210311/SP - José Maurício Porfírio Fraga ALIMENTANTE : F.M.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002964-35.2016.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Luiz Ferreira da Silva - Me ADVOGADO : 156792/SP - Lea

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000278-55.2005.403.6127 (2005.61.27.000278-8) - WILSON CESAR DE OLIVEIRA(SP091808 - MARCELO MUOIO) X BANCO ABN AMRO REAL S/A(SP120832 - ANA CRISTINA DE NORONHA CHINGOTTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP(SP129693 WILLIAN MARCONDES SANTANA) X BANCO BRADESCO S/A(SP074968 - CLAUDEMIR COLUCCI E SP184273 - ALEXANDRE COLUCCI) X GOMER SILZA BORA(SP070121 GETULIO CARDOZO DA SILVA) Ciência, ao interessado, do desarquivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1720 condenatório quando existir fumus boni juris que ampare a imputação. Tem se exigido, assim, que a inicial venha acompanhada do inquérito policial ou prova documental que a supra, ou seja, de um mínimo de prova sobre a materialidade e autoria, para que se opere o recebimento da denúncia ou da queixa, n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 12 de abril de 2019. DRA. LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE - JUÍZA TITULAR DANIELA SIMONI - DIRETORA DE SECRETARIA PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1642 cobrança cível. Precedentes. V. Recurso Especial provido (REsp nº 1.166.866/MS, Rel. Ministra Assusete Magalhães, 6ª T., DJe 18/9/2013, destaquei). CRIMINAL. PENA DE MULTA. DÍVIDA DE VALOR. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 51 DO ESTATUTO REPRESSIVO. VIOLAÇÃO