Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 72 à Gerência de Distribuição para que proceda à sua redistribuição a uma das Câmaras de Direito Privado deste Tribunal. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de maio de 2020 JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora - Advs: Emanuel Catunda Braga (OAB: 12943/CE) PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pau

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 93 Procuradoria-geral do Município de Baturité - Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0627096-98.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Quixadá - Agravante: Francisca Vandeinuzia Gomes Felício Agravado: Município de Banabuiú - - ISSO POSTO, indefiro o pedido liminar (efeito suspensivo), na forma do art. 932, II, do CPC/15. Ciência

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 47 Agravado: Estado do Ceará - - Diante do exposto, com fulcro no art. 1019, I, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para determinar a disponibilização de Hospital Terciário, habilitado para a realização de angiografia coronária(cateterismo cardíaco), conforme laudo médico juntado no recurso em tela, fls. 33, devendo ser respeit

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 29 0001245-09.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor Procon Fortaleza. Advogada: Fabiana Souza Possas (OAB: 21716/CE). Terceiro: Hapvida Assistência Médica

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 29 0001245-09.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor Procon Fortaleza. Advogada: Fabiana Souza Possas (OAB: 21716/CE). Terceiro: Hapvida Assistência Médica

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 72 à Gerência de Distribuição para que proceda à sua redistribuição a uma das Câmaras de Direito Privado deste Tribunal. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de maio de 2020 JUÍZA CONVOCADA ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018 Relatora - Advs: Emanuel Catunda Braga (OAB: 12943/CE) PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pau

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 55 117 - 0152775-28.2018.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Remetente: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Printcolor Gráfica e Editora Ltda. Advogado: Nikolas Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 81 CONTIDAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS CRIADOS PARA ATENDER AO DEVER DO ESTADO. CF/88 ART. 1º, III; ARTS. 5º, 6º, 196.3. O PODER PÚBLICO COSTUMEIRAMENTE SE AMPARA NA TESE DA NECESSIDADE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO UM LIMITE À ATUAÇÃO DO ESTADO PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, A CHAMADA RESERVA DO POSSÍVEL.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 59 Igor Nogueira Sales (OAB: 15813/CE). Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intimese a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2020. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator 0022456-80

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 59 Igor Nogueira Sales (OAB: 15813/CE). Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intimese a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 2 de março de 2020. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator 0022456-80