Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2661 corrigidas por meio dos presentes embargos de declaração. E a via PATRICK ARRUDA LEON SERVA escolhida pela parte embargante para impugnar o mérito da decisão Juiz do Trabalho Substituto proferida é absolutamente imprópria, pois, o que se pede nesse Decisão caso é um possível reconhecimento de erro de julgamento, má Processo Nº RTOrd-0001477-35.2017.5.09.024

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2449 Embargos declaratórios opostos pela MFGP Comércio de Móveis EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA LTDA. - EPP, ID. bfa50fb, rejeitados, conforme decisão constante GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. no ID. 20e4c33. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada �

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2461 espeque ao empregador, ainda que pessoa jurídica, de maneira corrente empresarial (operação 003), da Caixa Econômica Federal, excepcional e apenas se cabalmente demonstrada a ausência de onde aparece o nome do Sócio Administrador, com o saldo de condições financeiras para o custeio do processo. In casu, a dita R$200,00 (duzentos reais). Suscita a aplicação d

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2455 âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição A MFGP Comércio de Móveis LTDA. - EPP, em seu apelo constante de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com no ID. 3d8f5bd, requer o deferimento da gratuidade da justiça, sob as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito alegação de que é pessoa juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2226 S/A - Manifeste-se o Autor sobre as certidões do Oficial de Justiça de págs. 54 e 55. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 4005039-58.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2467 seu acesso à justiça. No mérito, requer a reforma da sentença quanto ao reconhecimento de que a recorrente integra o Grupo Econômico formado pelas demais reclamadas. Alega que os reclamantes eram empregados da 2ª reclamada, ou seja, da Construtora Milão e Empreendimentos, que exerceram a função de engenheiro civil e de técnico de edificações, e em momento algum

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2473 engenheiro civil e de técnico de edificações, e em momento algum prestaram serviço para a empresa SCA Móveis Planejados - MFGP, Comércio de Móveis LTDA - EIRELI. Assegura que os reclamantes jamais foram empregados da recorrente e que o vínculo de trabalho RELATÓRIO foi, unicamente, com a primeira e/ou segunda reclamada, como pode se observar pelos documentos acos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 4126 Processo 0034386-39.2018.8.26.0224 (processo principal 0040683-96.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - MOISES GOTARDELO - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - Teor do ato: “Portaria n. 14/03: Intimação do executado para que comprove o pagamento do débito (R$ 37,

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2479 pode se observar pelos documentos acostados aos autos. Argumenta que para a constituição de grupo econômico é necessário que uma ou mais empresas, independentemente de terem personalidade jurídica própria, estejam sob direção, controle ou administração de outra, a teor do disposto no § 2º, artigo 2º, consolidado, o que não se observa no caso em comento. Ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 PROCESSO :1005891-49.2017.8.26.0176 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Jose Maria Azevedo Sobrinho ADVOGADO : 378571/SP - Agatha Diana Mello Costa Rosendo REQDO : B. Maia Comércio de Móveis Ltda Eireli . VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005889-79.2017.8.26.0176 CL