Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARNALDO DORDETTI JUNIOR JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DA 3ª VARA FEDERAL EM SOROCABA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000113-51.2017.4.03.6110 IMPETRANTE: MAGAZINE HADDAD LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO - SP173763 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Vistos e examinados os autos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar impetrado por MAGAZINE HADDAD LTDA - EPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 EXECTDA : Joao Marcos Carlos-meVARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501822-26.2019.8.26.0699 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA EXECTDA : Cleide M.v. Silva Panificadora-meVARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501823-11.2019.8.26.0699 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOROCABA, 08 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000113-51.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MAGAZINE HADDAD LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO - SP173763 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados os autos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por MAGAZINE HADDAD LTDA - EPP em face de suposto a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOROCABA, 08 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000113-51.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MAGAZINE HADDAD LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO - SP173763 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA RELATÓRIO Vistos e examinados os autos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por MAGAZINE HADDAD LTDA - EPP em face de suposto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1015 para o recolhimento das custas processuais no valor de 5 ufesp’s e honorários advocatícios no valor de R$ 818,66. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP) Processo 1004484-93.2014.8.26.0699 (apensado ao processo 1003601-49.2014.8.26.0699) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 896 RELAÇÃO Nº 0005/2017 Processo 0001963-03.2011.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - Wilson Muniz - Fls. 35, manifeste-se a exequente. - ADV: ANA ANGELICA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 114840/ SP), TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2361 CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP) Processo 1003601-49.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Salto de Pirapora - Magazine Haddad Ltda - ME - Vistos. Fls. 28: Apensem-se os autos, certificando-se em ambos os processos. O exequente às fls. 21/22, informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2380 é o quanto basta, por ora, para firmar a responsabilização tributária e a regularidade em integrarem o polo passivo da ação executiva. Quaisquer outras teses deverão ser tratadas, se o caso, em sede de embargos à execução. Ante o exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1969 instruí-la com as cópias necessárias e encaminha-la, juntando comprovante nos autos. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP) Processo 3000018-90.2012.8.26.0699 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1971 processual para regular recebimento do recurso interposto. Regularizada, às contras-razões. Int. - ADV MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES OAB/SP 85697 - ADV ALEXANDRE CERULLO OAB/SP 134766 - ADV AMAURY PAULINO DA COSTA OAB/SP 75144 - ADV DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES OAB/SP 246672 - ADV ANA CLAUDIA DE BARROS FRE